O Supremo Tribunal Federal decidirá na próxima terça-feira (15) se abre investigação contra Alexandre de Moraes em razão de suposto elo com Daniel Vorcaro, dono do Banco Master. A decisão ocorre em meio a uma crise interna sem precedentes, marcada por uma série de decisões conflitantes entre os ministros nos últimos dias.
Segundo analistas de Política há uma grande indefinição sobre o desfecho do julgamento. «Os ministros estão rachados», destacando que ainda não está claro para que lado cada integrante da corte irá se posicionar.
Uma das questões centrais a ser resolvida na terça-feira é se Alexandre de Moraes poderá ou não votar no julgamento que discute a abertura de investigação contra ele próprio.
Há ministros que defendem a sua não participação, justamente por ser o alvo do pedido de investigação. Além disso, Dias Toffoli também provavelmente ficará impedido de votar, por já ter se declarado impedido em diversos julgamentos relacionados ao caso Master.
Com isso, o colegiado de dez ministros poderia ser reduzido a oito votantes.
Um grupo favorável à investigação poderia reunir André Mendonça, Luiz Fux, Kassio Nunes Marques e, eventualmente, Edson Fachin, totalizando quatro votos. Do outro lado, estariam Flavio Dino, Cristiano Zanin e Gilmar Mendes, somando três votos.
«Carmen Lúcia pode empatar esse jogo ou engrossar esses outros ministros, deixando o placar em 5 a 3.
Escalada da crise e críticas a Fachin
A crise teve como ponto de partida um relatório da Polícia Federal que revelava conversas entre Moraes e Vorcaro. O documento estava inserido na Petição 16.662, de relatoria de André Mendonça, e foi tornado público na semana passada.
A divulgação deflagrou uma crise interna no STF que escalou rapidamente nos dias seguintes. «A ponto de, ontem (9), em outra decisão, o ministro Flávio Dino decidir algo que atropelou o próprio André Mendonça e o próprio Edson Fachin», destacou Cury.
Diante do impasse, o presidente Edson Fachin precisou intervir para reorganizar a Corte. A crítica ao posicionamento de Fachin durante a crise acabou unindo Alexandre de Moraes e André Mendonça, e os grupos mais próximos a ambos.
«Há uma avaliação de que Edson Fachin, como presidente do Supremo, não conduziu como deveria ao longo dos últimos dias», afirmou o analista. Fachin adotou uma estratégia de conceder prazo para manifestações, o que abriu brecha para novas decisões individuais.
Outro desdobramento da crise foi o enfraquecimento de Alexandre de Moraes com a perda do inquérito das fake news, que tramitava há sete anos: «Era usado como um escudo dele e de todo o Supremo Tribunal Federal como um todo».
A expectativa agora, na avaliação dos analistas, é de que a terça-feira traga uma resposta definitiva da Corte sobre o futuro do caso.
ACERCA DEL CORRESPONSAL
JOSé CARLOS FERREIRA
José Carlos Ferreira es corresponsal de Prensa Mercosur en Río de Janeiro, Brasil, con posibilidad de desarrollar su labor periodística en todo el territorio brasileño. Cuenta con experiencia profesional en comunicación y medios, vinculada a WBP Brasil y Rede Globo de Televisão, y posee especial interés en política, noticias regionales, reportajes y entrevistas. Su incorporación fortalece la presencia de Prensa Mercosur en Brasil, aportando experiencia, contenidos y una mirada cercana a la realidad brasileña para informar y conectar al país con la agenda del Mercosur.
