O Supremo Tribunal decidirá no terceiro dia (15) em que é aberta uma investigação contra Alexandre de Moraes por uma relação com Daniel Vorcaro, dono do Banco Master;
O Supremo Tribunal Federal decidirá no próximo terceiro dia (15) se abrirá um inquérito contra Alexandre de Moraes devido à sua acusação contra Daniel Vorcaro, membro do Banco Master. A decisão deve-se a uma crise interna sem precedentes, marcada por uma série de decisões contraditórias entre ministros nos últimos dias.
Em segundo lugar, os analistas políticos têm grande incerteza quanto ao fracasso da sentença. «Os ministros estão divididos», salientando que ainda não está claro de que lado cada membro do tribunal se posicionará.
Uma das questões centrais a serem resolvidas no terceiro dia é se Alexandre de Moraes poderá ou não votar na sentença que discute a abertura de uma investigação contra ele.
Há ministros que defendem a sua não participação, precisamente porque é essa a razão do pedido de investigação. Além disso, também ficará comprovado que Dias Toffoli está impedido de votar, tendo já sido declarado impedido em várias decisões relacionadas com o caso Master.
Com isso, ou seja, um colégio de dez ministros poderia ser reduzido a oito eleitores.
Um grupo favorável à investigação poderia reunir André Mendonça, Luiz Fux, Kassio Nunes Marques e, eventualmente, Edson Fachin, totalizando quatro votos. Por outro lado, haveria Flavio Dino, Cristiano Zanin e Gilmar Mendes, acrescentando três votos.
«Carmen Lúcia pode empatar este jogo ou aumentar a vantagem destes outros ministros, deixando o placar em 5 a 3.»
A escalada gera crise e críticas para Fachin.
A crise teve como ponto de partida um relatório da Polícia Federal que revelou conversas entre Moraes e Vorcaro. O documento foi inserido na Petição 16.662, a partir do relatório de André Mendonça, e foi tornado público na semana passada.
A revelação de uma crise interna no STF que se agravou rapidamente nos dias seguintes. «Assim que (9), noutra decisão, o Ministro Flávio Dino decide algo em que o próprio André Mendonça e Edson Fachin se depararam», destacou Cury.
Quando houve um impasse, o presidente Edson Fachin precisou intervir para reorganizar o Tribunal. As críticas à posição de Fachin durante a crise acabaram unindo Alexandre de Moraes e André Mendonça, bem como os grupos mais próximos a ambos.
«Há confirmação de que Edson Fachin, como presidente do Supremo Tribunal, não se comportou como deveria nos últimos dois dias», afirmou o analista. Fachin adotou uma estratégia de conceder tempo para manifestações, o que abriu espaço para novas decisões individuais.
Outra descoberta da crise foi o enfraquecimento de Alexandre de Moraes com a perda da investigação sobre notícias falsas, que já durava sete anos: «Ela foi usada como escudo para o Supremo Tribunal Federal, como escudo para tudo.»
A expectativa agora, segundo a avaliação de dois analistas, é que ao final do dia haja uma resposta definitiva do Tribunal sobre o futuro do caso.
ACERCA DEL CORRESPONSAL
JOSé CARLOS FERREIRA
José Carlos Ferreira es corresponsal de Prensa Mercosur en Río de Janeiro, Brasil, con posibilidad de desarrollar su labor periodística en todo el territorio brasileño. Cuenta con experiencia profesional en comunicación y medios, vinculada a WBP Brasil y Rede Globo de Televisão, y posee especial interés en política, noticias regionales, reportajes y entrevistas. Su incorporación fortalece la presencia de Prensa Mercosur en Brasil, aportando experiencia, contenidos y una mirada cercana a la realidad brasileña para informar y conectar al país con la agenda del Mercosur.
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