
A primeira parcela do 13º salário, aguardada por milhões de trabalhadores, deve ser paga até 30 de novembro, injetando um recurso importante na economia e no orçamento das famílias brasileiras neste final de ano.
O 13º salário é um direito garantido pela Constituição a todos os trabalhadores formais, que não sejam autônomos (contribuinte individuais). Aposentados e pensionistas do INSS também são beneficiados e já recebem o 13º salário antecipado no primeiro semestre.
Para ter direito ao valor integral, o trabalhador deve ter atuado por 12 meses no ano. Caso tenha sido admitido ao longo do período, o benefício é calculado de forma proporcional: o trabalhador recebe 1/12 avos da remuneração por cada mês em que trabalhou por 15 dias ou mais.
A primeira parcela do 13º salário corresponde a 50% do valor total do salário bruto do mês anterior (novembro), sem a incidência de descontos.
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