Presidente do Cazaquistão, Tokayev, apresenta programa de grandes obras e reformas econômicas em Mensagem à Nação

O presidente do Cazaquistão, Kassym–Jomart Tokayev, anunciou um amplo programa nacional de infraestrutura e estabeleceu prioridades nas áreas de investimentos, segurança energética, desenvolvimento tecnológico e reformas econômicas em sua Mensagem à Nação, intitulada “As prioridades atuais do Cazaquistão no novo ciclo histórico”, proferida em 28 de outubro.

O eixo central do pronunciamento foi o programa “Construção Popular”, descrito pelo presidente como o maior projeto de infraestrutura da história do Cazaquistão. O Plano de Modernização da Infraestrutura contará com aproximadamente 6,5 trilhões de tenge (US$ 14,27 bilhões) provenientes do Fundo Nacional até o final de 2029. Desse montante, 1,5 trilhão de tenge (US$ 3,29 bilhões) deverá ser destinado a projetos sociais ao longo de 2026 e dos dois primeiros meses de 2027. Tokayev também propôs declarar 2027 o Ano da Construção de Grande Escala em Todo o País.

Inicialmente, o programa incluirá cerca de 70 unidades de saúde e 50 instalações educacionais, esportivas e culturais, além de projetos de transporte, habitação, serviços públicos e ampliação do acesso à água potável e ao gás. Espera-se que a iniciativa gere oportunidades de emprego para centenas de milhares de pessoas. “Devemos agora direcionar esse potencial considerável para a modernização de nossa infraestrutura e a melhoria da qualidade de vida em todas as regiões do nosso país”, afirmou Tokayev.

O presidente relacionou esses planos ao desempenho econômico do Cazaquistão. Citando projeções do Fundo Monetário Internacional (FMI), afirmou que o Produto Interno Bruto (PIB) deverá se aproximar de US$ 400 bilhões em 2026, enquanto o PIB per capita deverá ultrapassar US$ 19 mil. A indústria de transformação já representa mais de 14% do PIB, e o valor combinado das reservas internacionais e dos ativos do Fundo Nacional supera US$ 130 bilhões.

A segurança energética foi apontada como outra prioridade. Tokayev estabeleceu a meta de alcançar um excedente sustentável de eletricidade até 2029, por meio da ampliação da capacidade de geração, da modernização das redes elétricas, do desenvolvimento de tecnologias mais limpas de geração a carvão e da expansão das fontes renováveis. Segundo ele, a construção da usina nuclear de Balkhash poderá começar já em 2027. O presidente também defendeu a celebração de um acordo de cooperação para avançar com o projeto nuclear de Moyynkum. Além disso, propôs avaliar a criação de uma reserva estratégica de urânio para garantir o abastecimento de combustível a longo prazo.

No setor de transportes, Tokayev informou que a ferrovia Bakhty–Ayagoz deverá entrar em operação em 2027, ampliando em 20 milhões de toneladas a capacidade de transporte de cargas entre o Cazaquistão e a China. O corredor Aral–Cáspio, cujas obras começaram em agosto, deverá reduzir em aproximadamente mil quilômetros a extensão da rota Transcaspiana e diminuir os prazos de entrega em até três dias. O presidente também pediu melhorias nos postos de passagem de fronteira, na qualidade das rodovias, na digitalização do transporte de cargas e na infraestrutura da aviação, incluindo a construção de um novo aeroporto em Astana. “O Cazaquistão deve aproveitar esta oportunidade histórica para se consolidar como um dos principais centros logísticos da Eurásia”, ressaltou Tokayev.

Para fortalecer a diversificação industrial, o presidente defendeu a modernização da exploração geológica, a disponibilização transparente de dados sobre recursos minerais e a criação de um sistema nacional de gestão das reservas de minerais críticos, incluindo mecanismos de financiamento de longo prazo e contratos de compra futura da produção. Tokayev incentivou parcerias com países desenvolvidos para integrar o Cazaquistão às cadeias globais de valor e enfatizou que os investimentos em infraestrutura devem impulsionar a produção nacional.

O chefe de Estado também defendeu uma melhor coordenação das políticas de atração de investimentos e o fortalecimento das garantias jurídicas para as empresas. Na cidade de Alatau, está prevista a criação de um novo Tribunal de Investimentos, baseado no modelo da common law inglesa, para a resolução de disputas comerciais, além de um Tribunal Cível para outros tipos de processos, no âmbito do regime jurídico especial. As propostas de alterações legislativas deverão ser apresentadas até o final de janeiro de 2027.

A digitalização ocupou lugar de destaque no pronunciamento. Dois supercomputadores já estão em funcionamento, e um terceiro deverá entrar em operação até o final de 2026. Também foi concluída a instalação do cabo de fibra óptica no leito do Mar Cáspio. Tokayev defendeu a aplicação prática da inteligência artificial, a definição de regras para o emprego digital até o final de 2026, a implementação de projetos-piloto regionais para ajudar produtores rurais a comercializar seus produtos pela internet e a ampliação do uso da tokenização de ativos. “Nosso objetivo é construir uma verdadeira economia digital voltada para as pessoas”, declarou.

No campo da política econômica, Tokayev estabeleceu como prioridades a redução da inflação, a ampliação do crédito de longo prazo e o fortalecimento dos mercados de capitais. O presidente defendeu ajustes pontuais no novo Código Tributário, a discussão sobre uma alíquota tributária mais elevada para grandes patrimônios e a elaboração de um novo Código Civil até o final de 2027. Também propôs avaliar uma moratória de três anos sobre as inspeções de micro e pequenas empresas, a partir de janeiro de 2027.

Entre as medidas sociais, destacou-se o aumento do salário mínimo mensal de 85 mil para 110 mil tenge a partir de 1º de janeiro de 2027, medida que deverá beneficiar 1,8 milhão de pessoas. Também está previsto um reajuste salarial de até 40% para profissionais da atenção primária à saúde. Tokayev apresentou ainda planos para a construção de novos centros perinatais e hospitais infantis, a ampliação da educação inclusiva e o aperfeiçoamento dos critérios de concessão de benefícios sociais. O presidente também ressaltou a necessidade de ampliar os investimentos na agricultura, tornar o uso da água mais eficiente e concluir a implantação de um sistema nacional de informações sobre recursos hídricos.

Ao contextualizar seu pronunciamento no marco dos 35 anos da independência do Cazaquistão e da nova Constituição, em vigor desde julho, Tokayev defendeu uma reforma abrangente da administração pública, com propostas a serem apresentadas até 1º de junho de 2027. Ele enfatizou que a unidade nacional, o Estado de Direito e a responsabilidade governamental são fundamentais para a construção de um “Cazaquistão Justo, Forte, Limpo e Progressista”.

“A medida definitiva do progresso de um Estado, assim como os principais beneficiários de todas as reformas, são os nossos cidadãos”, concluiu o presidente.