Liderança chinesa aprova resolução sobre governança do Partido Comunista e combate à corrupção

247 – O Comitê Central do Partido Comunista da China (PCCh) aprovou uma resolução sobre o aprofundamento da autogovernança plena e rigorosa do Partido, com diretrizes para fortalecer a organização interna, a disciplina e o combate à corrupção, informa a Xinhua.

Segundo o comunicado divulgado após a quinta sessão plenária, realizada de 26 a 29 de outubro de 2026, em Pequim, o pleno da direção partidária também decidiu convocar o 21º Congresso Nacional para o segundo semestre de 2027, na capital chinesa.

A reunião foi presidida pelo Birô Político do Comitê Central. O secretário-geral do PCCh, Xi Jinping, discursou, apresentou um relatório sobre o trabalho do Birô Político e explicou a minuta da resolução, que foi debatida e aprovada pelos participantes.

O documento aprovado trata de questões consideradas centrais para a continuidade da autogovernança plena e rigorosa do Partido. Na sessão, o Comitê Central também manifestou reconhecimento integral ao trabalho realizado pelo Birô Político desde a quarta plenária.

Ao avaliar a trajetória do PCCh desde sua fundação, o colegiado atribuiu as sucessivas vitórias da organização à busca pelo ideal do comunismo, à dedicação à construção de uma grandeza duradoura para a China e ao compromisso com a felicidade do povo chinês e o rejuvenescimento nacional.

O Comitê Central fez ainda uma avaliação amplamente positiva dos resultados alcançados na condução da autogovernança partidária na nova era.

Segundo o comunicado, o Comitê Central, com Xi Jinping em seu núcleo, apresentou novas ideias e estratégias para responder a duas questões: que tipo de partido marxista deve ser construído para governar no longo prazo e como realizar essa construção. Essas formulações deram origem ao Pensamento de Xi Jinping sobre a Construção do Partido.

“Foi salientado que muitas condições favoráveis ​​estão agora em vigor para o avanço de uma autogovernança partidária plena e rigorosa, embora também enfrentemos muitas novas circunstâncias e novos problemas neste esforço”, dizia o comunicado.

O documento afirma que as mudanças no cenário internacional, no país e no próprio Partido tornaram mais complexas as tarefas de unir e liderar a população na defesa da soberania, da segurança e dos interesses de desenvolvimento da China. O mesmo se aplica à promoção das reformas, ao desenvolvimento, à preservação da harmonia e da estabilidade social e à manutenção do caráter de vanguarda e da integridade do PCCh.

“Comprometidos com o cumprimento das missões e tarefas do Partido, devemos agir em consonância com as exigências gerais para a construção do Partido na nova era, tomando a Constituição do Partido como nosso guia fundamental, mantendo o caráter de vanguarda do Partido e defendendo a liderança geral do Partido e a liderança centralizada e unificada do Comitê Central do Partido”, dizia o comunicado.

Os participantes estabeleceram como princípios orientadores o atendimento às missões e tarefas do Partido, o fortalecimento político como fundamento e a aplicação de uma governança rigorosa em todos os níveis. Também destacaram a necessidade de enfrentar problemas concretos, preservar os princípios fundamentais e promover a inovação, adotar uma orientação de cima para baixo e administrar a organização conforme seus regulamentos.

A plenária definiu ainda planos sistemáticos para dar continuidade à autogovernança plena e rigorosa. Nesse processo, o fortalecimento do espírito partidário foi apontado como uma tarefa fundamental.

O comunicado reafirma que o centralismo democrático constitui o princípio organizacional básico e o sistema de liderança do PCCh. Sua aplicação, portanto, foi apresentada como uma exigência inerente à governança interna.

A gestão rigorosa dos quadros também foi considerada essencial. “Vamos formar um quadro de funcionários de alto calibre, com firme compromisso político, competência profissional excepcional, excelente conduta no trabalho e disciplina rigorosa”, acrescentou o documento.

As organizações partidárias de todos os níveis foram apontadas como as principais responsáveis pela aplicação dessas diretrizes. Segundo o comunicado, é necessário desenvolver de forma sistemática essas estruturas, em todos os setores, para fortalecer suas funções políticas e organizacionais.

A melhoria da conduta e o reforço da disciplina também foram apresentados como instrumentos para aprimorar a governança do Partido.

“Foi observado que a adoção de medidas integradas para garantir que os funcionários não tenham a audácia, a oportunidade ou o desejo de cometer corrupção é tanto uma estratégia importante para a plena e rigorosa autogovernança do Partido quanto uma diretriz fundamental para nossa luta contra a corrupção”, diz o comunicado.

O texto defende uma atuação que alcance tanto as manifestações da corrupção quanto suas causas.

“Devemos tomar medidas sistemáticas para abordar tanto os sintomas quanto as causas profundas da corrupção e adotar uma abordagem holística que combine punição severa, medidas corretivas específicas e prevenção eficaz, levando essa luta até o fim”, afirmou.

O fortalecimento das normas e das instituições partidárias foi definido como uma estratégia fundamental de longo prazo. O comunicado também apontou a necessidade de aperfeiçoar os sistemas de supervisão do Partido e do Estado e classificou a autogovernança plena e rigorosa como uma responsabilidade política de todos os integrantes do PCCh.

O estudo e a implementação das diretrizes aprovadas foram apresentados como uma tarefa política importante para toda a organização, tanto no presente quanto no futuro. A plenária também ressaltou que os diferentes eixos da agenda de trabalho devem avançar de maneira constante na virada do ano.

Ao convocar o 21º Congresso Nacional para o segundo semestre de 2027, o Comitê Central afirmou que o encontro ocorrerá em um momento decisivo para a modernização socialista e para a nova jornada rumo à Meta do Segundo Centenário. Por isso, atribuiu ao congresso grande relevância política para o Partido e para o país.

A sessão elegeu Zhang Shengmin como novo integrante do Birô Político do Comitê Central e decidiu preencher vagas no Comitê Central com membros suplentes.

Os participantes também analisaram e aprovaram relatórios de inspeção da Comissão Central de Inspeção Disciplinar e da Comissão Militar Central sobre responsáveis por graves violações disciplinares e legais. A plenária confirmou as decisões anteriores do Birô Político de punir os envolvidos.

Ao final, o Comitê Central conclamou todos os integrantes do PCCh a reforçar a unidade em torno da direção central, com Xi Jinping em seu núcleo, e a implementar integralmente o Pensamento de Xi Jinping sobre o Socialismo com Características Chinesas para uma Nova Era.