Brasil — Preço dos combustíveis no governo Lula: dobro sem atuação

Representantes do setor avaliam que os combustíveis no Brasil poderiam estar custando cerca do dobro do valor atualmente cobrado nas bombas caso o governo brasileiro não tivesse atuado para limitar o repasse do choque internacional de preços do petróleo. A conclusão é de especialistas e associações do setor, que destacam atuação federal para conter o choque internacional do preço do petróleo. Para empresários e comerciantes de Araçatuba e região noroeste paulista, o impacto direto nos custos logísticos e operacionais seria severo.

Atuação federal segurou preços nas bombas

Segundo os especialistas ouvidos pelo Infomoney, a estratégia adotada combinou aumento do refino doméstico, contenção de reajustes nas refinarias, desoneração tributária e um pacote de subvenções, mecanismos que seguraram a inflação no curto prazo, mas geraram forte discussão sobre custos fiscais. A Petrobras elevou o processamento em suas unidades, operando próxima de 98% da capacidade para ampliar a produção de derivados e reduzir a dependência de importações.

Simultaneamente, a empresa evitou repasses bruscos do petróleo e dos derivados para os preços nas refinarias nacionais, alinhando sua política comercial com subsídios e subvenções articuladas pelo governo federal, medida que evitou uma escalada ainda mais drástica da inflação.

Defasagem entre preços internos e externos

Dados da Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom) demonstram a dimensão da diferença atual entre os valores praticados pela Petrobras e as cotações internacionais do petróleo e de seus derivados. No caso do diesel, o preço médio da Petrobras nas refinarias está em R$ 3,57 por litro, enquanto no mercado internacional a referência atinge R$ 7,497 por litro, o que significa que a estatal comercializa o produto a 47% do valor praticado internacionalmente.

Para a gasolina, o preço da Petrobras na refinaria é de R$ 3,80 por litro, contra R$ 7 no mercado internacional, em valores aproximados. Essa defasagem reflete diretamente no custo do frete e na cadeia de suprimentos do interior paulista.

Medidas fiscais e subsídios diretos

Do ponto de vista fiscal e tributário, o governo zerou impostos federais, como PIS/Cofins e Cide, sobre a gasolina, além de prorrogar ou ampliar desonerações aplicadas sobre o etanol. A administração federal também concedeu subsídios e subvenções diretas para produtores e importadores de diesel e etanol, impondo a exigência de repasse integral do desconto ao consumidor final. Essas medidas foram financiadas em parte por receitas extraordinárias e pela tributação incidente sobre a exportação de petróleo bruto.

Para o comércio local, a redução de tributos sobre combustíveis alivia custos de transporte e operação de frotas.

Setor privado reconhece impacto da subvenção

O presidente da Refina Brasil, associação que reúne as refinarias privadas, Evaristo Pinheiro, ressaltou o impacto dessa política sobre a competitividade do mercado e declarou que, grosso modo, o preço do diesel estaria o dobro se não fosse a subvenção estatal. “A Petrobras está vendendo o combustível pela metade do preço no mercado internacional e está abrindo mão de receita”, afirmou Pinheiro. A declaração evidencia o peso da intervenção estatal para manter preços acessíveis, ainda que com custos para a estatal e para o orçamento público.

Empresas de logística e agronegócio da região noroeste paulista dependem diretamente do diesel para escoamento da produção.

Impacto no comércio e indústria regional

Para empresários de Araçatuba, Birigui, Penápolis e Andradina, o preço dos combustíveis influencia desde o frete de mercadorias até o custo de insumos industriais. A manutenção de valores abaixo do mercado internacional evita repasses inflacionários que poderiam reduzir o poder de compra do consumidor final. Entidades como ACSP, CDL e Fecomercio monitoram os efeitos das políticas de preços sobre a atividade econômica local. A fonte não detalhou projeções específicas para o noroeste paulista, mas o cenário nacional indica alívio temporário nos custos operacionais.

A continuidade das subvenções, porém, gera incertezas sobre a sustentabilidade fiscal no médio prazo.