Brasil — Duas ou três coisas que sei sobre minha pátria: da República a 1979

No célebre filme de Jean–Luc Godard, lançado em 1967, o cineasta parisiense, figura central da Nouvelle Vague, discute a moralidade pública e coletiva ao narrar um dia na vida de uma prostituta. A obra também avança sobre questões políticas, éticas e institucionais da República Francesa. Na série de artigos que iniciamos hoje, apresentaremos episódios da História do Brasil cujas realidades e narrativas ajudam a compreender e justificar as ações do poder nos diferentes governos que nos dirigiram, especialmente durante o período republicano, iniciado em 1889.

Um fato menos sujeito a interpretações é a existência, nos 8.515.767 km² do território brasileiro, de imensa riqueza natural, vegetal, mineral e animal. Bem aproveitados, esses recursos fariam do Brasil uma referência mundial.

A ausência de um governo nacionalista, com participação popular e capaz de enfrentar o poder colonizador que historicamente nos oprimiu, não pode ser atribuída apenas à falta de vontade política. Entre os fatores relevantes, destacamos a educação ou, melhor dizendo, sua ausência. Mas de que educação estamos falando, perguntará o leitor. Da educação cidadã.

Até a Proclamação da República, o Brasil foi governado por quase 250 anos pela mesma família: os Braganças, de 15 de dezembro de 1640 a 15 de novembro de 1889. Foram eles que recuperaram Portugal e suas colônias do domínio dos Felipes II, III e IV de Castela. Pouco se fala sobre esse episódio, mas o retorno do Brasil ao domínio português representou um acréscimo de dois terços em sua extensão territorial, em decorrência do fim do Tratado de Tordesilhas. O Brasil delimitado por esse tratado ocupava 2.829.198 km².

Durante os 60 anos da União Ibérica, o Brasil teve 15 governadores-gerais e algumas juntas governativas. O diplomata e pedagogo Emílio Aquiles Monteverde, ao escrever sobre a História de Portugal em seu Manual Enciclopédico (1837), destaca a capacidade estratégica e a competência com que foi conduzido o levante de 1º de dezembro de 1640, quando a monarquia lusitana recuperou o poder em Portugal e, consequentemente, em suas colônias.

Se Tomé de Sousa, militar, fidalgo e político português nomeado primeiro governador-geral do Brasil, cargo que exerceu de 1549 a 1553, não cuidou da educação, nenhum dos dirigentes que o sucederam o fez até Benjamin Constant Botelho de Magalhães (1836–1891). Militar, engenheiro, professor e político brasileiro, adepto do positivismo filosófico e religioso, Benjamin Constant foi um dos principais articuladores do movimento republicano de 1889, que aboliu o Império do Brasil. Nomeado ministro da Instrução Pública em 1890, durante o governo provisório, tornou-se parte de um momento inédito na História do Brasil: pela primeira vez, o Estado passou a cuidar da educação.

O homem é um animal político

Para Aristóteles (384 a.C.-322 a.C.), a política é a ciência prática que estuda a organização da sociedade e sua institucionalização na forma de um Estado (pólis), com o objetivo de alcançar a felicidade coletiva e individual. Na China, 168 anos antes, com uma percepção bastante semelhante, nascia Kong Fuzi, cujo nome foi latinizado pelos jesuítas, ao levarem seu pensamento para a Europa, no século 18, como Confúcio (552 a.C.-489 a.C.).

A filósofa francesa Anne Cheng, no estudo que introduz sua tradução para o francês de Os Analectos (Les Entretiens de Confucius, 1981), afirma que “ele nos aparece antes de mais nada como educador”, característica com a qual Aristóteles se assemelharia mais de um século e meio depois.

O homem brasileiro, entretanto, não deve ser compreendido apenas como consequência do aristotelismo ou do confucionismo. Portanto, para entendermos nossa formação política, devemos incluir os sistemas políticos africanos. De acordo com o Censo 2022 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 102,3 milhões de brasileiros, o equivalente a 55,5% da população, são pretos e pardos, constituindo a maioria absoluta. Na análise dessa vertente formadora de nossa compreensão política, recorreremos principalmente a Meyer Fortes e Edward Evans–Pritchard, em African Political Systems (APS), de 1940, e a Nei Lopes e Luiz Antonio Simas, em Filosofias Africanas (FA), de 2020.

Os sistemas políticos africanos, organizados conforme a classificação de Fortes e Evans–Pritchard, compreendem duas categorias. A primeira reúne sociedades com autoridade centralizada, aparelho administrativo e instituições judiciais, como os zulus, ngwato, bemba, banyankole e kede, aqui identificadas como grupo A.

A segunda abrange sociedades que não possuem uma estrutura de governo constituída nem classificação de seus integrantes por riqueza ou status, como os logoli, tallensi e nuer, aqui denominadas grupo B. Nesse grupo, os sistemas de parentesco e de linhagem constituem os principais elementos de organização social. Enquanto no grupo A é possível identificar um sistema administrativo, no grupo B as relações políticas e territoriais são reguladas principalmente pelos vínculos de linhagem.

Lopes e Simas iniciam sua abordagem pela compreensão geral do Universo como um organismo em constante crescimento e transformação. Para exemplificar, apresentam os dogons, habitantes da República do Mali, que simbolizam a origem da vida universal por meio de uma semente que rompe seu envoltório e passa a crescer sem limites.

Os autores também chamam a atenção para uma ética fundante que não se baseia em decisões divinas.

Conforme apresentado por Georges Balandier e Jacques Maquet em Dictionnaire des civilisations africaines (1968), o criador do Universo não se ocupa da ordem moral, cuja responsabilidade cabe aos ancestrais. O cerne da filosofia africana reside na interdependência, na ancestralidade e na força vital. Sua estrutura parte de uma cosmovisão na qual o indivíduo não existe de forma isolada, mas como parte indissociável de uma teia cósmica e comunitária.

Enquanto a filosofia ocidental tradicional frequentemente se fundamenta no dualismo (corpo e mente, homem e natureza) e no individualismo cartesiano (“penso, logo existo”), o pensamento africano opera sob a lógica da pluriversalidade e da totalidade integrada. Já a tradição oriental confuciana conduz à compreensão do homem como ser político, atribuindo extraordinária relevância à arte de governar.

Em Os Analectos (Livro XIX, 13), Confúcio apresenta a educação como diretamente orientada para as responsabilidades políticas. Essa concepção permaneceria ao longo da história chinesa, também em razão do recrutamento de funcionários para a administração pública. O grande educador é o soberano — hoje, o Estado nacional —, a quem cabe assegurar ao povo o bem-estar material, a proteção militar e, principalmente, a educação, entendida como parte própria da ordem política (Livros XII, 7 e XIII, 9, 29 e 30).

Vargas e o Brasil Republicano

O Brasil passa a existir como nação na República. Até então, havia sido sempre colônia, mudando a potência colonizadora de Portugal para Espanha e, depois, para Inglaterra (Grã-Bretanha, Reino Unido). Os Estados Unidos da América (EUA) passam a interferir nas decisões brasileiras a partir da Primeira Grande Guerra (28 de julho de 1914 a 11 de novembro de 1918).

Mas quem nos dará a feição de Estado Nacional será Getúlio Dornelles Vargas, presidente por dois períodos: de 3 de novembro de 1930 a 29 de outubro de 1945 e de 31 de janeiro de 1951 a 24 de agosto de 1954. A Governança Vargas se prolongará até 15 de março de 1979, na Era Vargas.

Esses limites não estão pacificados entre os historiadores, mas é indubitável que a Revolução Nacional Trabalhista, que depôs Washington Luís, inaugurou um novo ciclo de governança no Brasil. Da mesma forma, é a partir de 15 de março de 1979, com o governo do general João Batista de Oliveira Figueiredo, que o capital financeiro internacional começa a assumir o poder governamental no Brasil, iniciando, assim, um novo ciclo na governança brasileira, que perdura até hoje.

Gilberto Maringoni, em “Viralatismo em Marcha” (Jessé Souza e Rafael Valim (coordenadores), “Resgatar o Brasil”, 2018), escreve: “Nosso país protagonizou um acelerado processo de industrialização entre os anos 1930–80, deixando de ser uma imensa fazenda de café e tornando-se fabricante de aviões, computadores, produtos de química fina, petróleo refinado etc. e controlando um setor agropecuário de ponta. Internalizamos toda a cadeia produtiva da indústria – bens leves, duráveis e de produção – em um modelo de desenvolvimento associado aos grandes centros capitalistas. O motor dessas transformações foi o Estado brasileiro. Na periferia do capitalismo, o Brasil foi o único a realizar tal proeza no período”.

Maringoni, no mesmo artigo, refere-se à transformação ocorrida após o governo do general Ernesto Geisel: “O país adentra os anos 1980 com uma contradição insanável: era o único do Sul a dominar todos os ramos da indústria e, ao mesmo tempo, era extremamente vulnerável aos efeitos da desaceleração mundial. Uma forte recessão marcou o início da nova década”.

Vargas buscou libertar o Brasil das amarras do passado escravista e ignorante. Suas primeiras medidas, ainda em novembro de 1930, foram nesse sentido: a criação do Ministério da Educação e Saúde e do Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio (Decretos nº 19.402, de 14 de novembro de 1930, e nº 19.433, de 26 de novembr de 1930).

Lembremo-nos do insucesso de Benjamin Constant, no início da República, na criação de um ministério voltado à educação (Decreto nº 346, de 19 de abril de 1890 – Ministério da Instrução Pública, Correios e Telégrafos), que durou até 30 de outubro de 1891. Lembremo-nos também da Revolta da Vacina, ocorrida entre 10 e 16 de novembro de 1904, no Rio de Janeiro, então capital da República, que opôs civis e militares à vacinação obrigatória contra a varíola.

Quanto à escravidão, ela permanecia, malgrado a ação da Princesa Isabel, em 1888, pois os escravizados não tinham para onde ir nem quem pagasse por seus serviços. Ficavam, assim, na dependência de seus ex-senhores ou vagavam pelas estradas e ruas à procura de comida e abrigo.

Vargas ganhou inimigos, mais do que opositores, que logo se ergueram contra seu governo no que denominaram “Revolução Constitucionalista de São Paulo”. O movimento teve como chefe militar o pai de João Batista de Oliveira Figueiredo, o general Euclides de Oliveira Figueiredo, militar instruído na Alemanha (denominados “jovens turcos”), que foi fundador da União Democrática Nacional (UDN), em 1945.

Cabe recordar, como faz Maria Victoria de Mesquita Benevides (“A UDN e o Udenismo”, 1981), que a data de fundação da UDN, 7 de abril, remete ao episódio da abdicação de D. Pedro I, em 7 de abril de 1831, em favor de seu filho, ainda criança. Esse feito foi considerado pelos liberais uma vitória sobre o autoritarismo e a influência portuguesa no Brasil.

Durante todo o período em que esteve à frente do governo, Getúlio teve traidores e inimigos declarados. Não fosse a Segunda Grande Guerra, que lhe permitiu outorgar a Constituição de 1937, redigida pelo jurista mineiro Francisco Luís da Silva Campos (1891–1968) e responsável por estabelecer o Estado Novo, muito da transformação ocorrida no Brasil, principalmente no que diz respeito a trazer o povo para a condição de protagonista e principal usufrutuário do progresso, transformação sintetizada por Maringoni, não teria ocorrido.

Vê-se que, tão logo encerrada a Grande Guerra, em 1945, Getúlio foi deposto pelos mesmos militares que havia promovido. Mas não era esse o interesse do povo, que o reconduziu ao governo pelo voto, em 1951.

Mas os inimigos, aqui identificados na UDN, contavam agora com o apoio dos empresários e do governo estadunidenses. Getúlio suicidou-se na madrugada de 24 de agosto de 1954, levando o povo às ruas e fazendo fugir seus mais aguerridos e irascíveis inimigos. Sempre é bom lembrar que a Petrobras, símbolo da competência e do alto grau de tecnologia brasileira até hoje, no século 21, foi criada pela Lei nº 2.004, de 3 de outubro de 1953. Dez meses depois, Getúlio garantiria sua permanência com uma bala no peito.

Com recuos e avanços, a Era Vargas se prolonga até o fim do governo Geisel. A partir de 1979, tem início o desmonte do Estado brasileiro. Já não se pensa em um Estado nacional miscigenado, mas em um Estado neoliberal globalizado. Aplica-se aqui o que mais interessa ao capital financeiro, e não ao povo brasileiro, como veremos na continuação desta série.