Cade aprova fusão entre Saipem e Subsea7

Operação envolve um mercado estratégico especialmente nos campos do pré-sal

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou nesta quarta-feira a fusão entre a italiana Saipem e a norueguesa Subsea7, mediante a celebração de um Acordo em Controle de Concentrações (ACC). O negócio é estimado em cerca de US$ 4,6 bilhões — condicionada à venda de uma embarcação de lançamento de duto.

A operação envolve um mercado estratégico para a exploração e produção de petróleo e gás em águas profundas e ultraprofundas, especialmente nos campos do pré-sal brasileiro. Entre outros segmentos, as empresas atuam na instalação de sistemas submarinos que conectam os poços e equipamentos no fundo do mar às unidades de produção, permitindo o transporte dos recursos extraídos dos reservatórios até a superfície. Foi nesse segmento que a análise do Cade identificou preocupações concorrenciais.

Conhecidos pela sigla SURF, os sistemas são fundamentais para viabilizar grandes projetos offshore e exigem engenharia especializada, tecnologia avançada e embarcações capazes de operar em condições de elevada complexidade. Os projetos que reúnem engenharia, suprimento, construção e instalação desses sistemas são conhecidos como SURF EPCI.

Para preservar a concorrência em SURF EPCI, o acordo estabelece como principal compromisso a venda de uma embarcação especializada no lançamento de dutos rígidos a um comprador independente, sujeito à aprovação prévia do Cade. A aprovação da operação fica condicionada ao cumprimento integral do ACC.

Setor estratégico

DE acordo com o Cade, a disponibilidade de empresas e embarcações aptas a executar projetos submarinos tem consequências diretas sobre os custos, os prazos e a viabilidade de implantação de novos sistemas de produção de petróleo e gás. A relevância desses serviços acompanha o papel do pré-sal na produção brasileira e sua contribuição para o abastecimento energético, as exportações, a geração de receitas públicas e o desenvolvimento de uma cadeia de fornecedores e competências tecnológicas.

As novas descobertas de petróleo também reforçam a importância da infraestrutura submarina. Quando o desenvolvimento de um campo se mostra economicamente viável, a transformação das reservas em produção depende de investimentos de grande porte e da disponibilidade de fornecedores capazes de oferecer soluções adequadas às características técnicas de cada projeto.

Análise

A análise explorou dados sobre a capacidade global de atendimento à demanda, considerando as diferenças técnicas entre os projetos, a disponibilidade de embarcações especializadas e as condições efetivas de mobilização desses ativos para o Brasil. Foram examinadas, ainda, as perspectivas de demanda e a compatibilidade entre os períodos de disponibilidade das embarcações e as janelas previstas para a contratação e execução dos projetos.

O exame identificou que Saipem e Subsea7 são concorrentes próximas, tanto em termos de capacidade competitiva quanto de atuação nos certames. A análise demonstrou que, apesar da presença de outros operadores e embarcações no mercado mundial, o número de fornecedores efetivamente capazes de competir em condições semelhantes pode ser reduzido, dadas as exigências técnicas dos projetos, a disponibilidade dos ativos e as janelas de execução. “A preocupação concorrencial decorre, portanto, da eliminação da rivalidade entre dois fornecedores relevantes e próximos, com potencial de reduzir a pressão competitiva em contratações estratégicas para o desenvolvimento dos campos brasileiros, especialmente em águas profundas e ultraprofundas”, informou o Cade.

O ACC prevê a alienação de uma embarcação especializada no lançamento de dutos, capaz de operar em projetos com profundidades superiores a 1.500 metros, inclusive no pré-sal brasileiro. A identidade do ativo permanece sob acesso restrito.