A Ordem, as redes e a advocacia que espera – Por Claudio Orestes Britto Neto

Nos corredores, o assunto já circulava havia algum tempo. Mas foi depois da eleição presidencial que alguns cenários para a OAB-PB voltaram a aparecer com força nas redes sociais. A movimentação reacendeu a conversa sobre uma candidatura que, até então, vivia entre cochichos, sinais e aquela velha certeza de bastidor: “todo mundo sabe”, embora ninguém tenha anunciado oficialmente.

A eleição nacional também deixou seus reflexos na disputa local. Há quem veja na próxima eleição da OAB-PB algo maior do que uma sucessão interna: a possibilidade de a Presidência da Ordem ganhar peso no tabuleiro político paraibano, diante das relações e pontes que alguns dos possíveis protagonistas mantêm fora da advocacia. Também circulam especulações sobre entendimentos futuros e espaços institucionais. Especulação, convém repetir. Política de corredor costuma produzir versões antes de produzir provas.

Ainda assim, quando rumores e movimentações públicas começam a se cruzar, a pergunta deixa de ser apenas quem disputará a OAB: passa a ser também quais expectativas estão sendo acomodadas nessa sucessão.

Mas, antes de falar em eleição, convém falar de quem a Ordem representa. Ou de quem deveria representar com mais atenção.

O Censo da Advocacia trouxe um retrato difícil de ignorar. No levantamento nacional da OAB com a FGV, 72% dos profissionais entrevistados atuavam como autônomos. Quase metade declarou renda individual da advocacia entre dois e dez salários mínimos. E 26% disseram exercer outra atividade profissional. Entre os autônomos, mais da metade trabalhava de casa.

São números nacionais, não um retrato exclusivo da Paraíba. Ainda assim, ajudam a enxergar a advocacia que aparece pouco nas fotografias oficiais: o profissional que trabalha na sala de casa, espera o cliente pagar, parcela as despesas e, às vezes, procura outra fonte de renda para continuar advogando.

O Censo existe justamente para conhecer essa realidade. Foi apresentado como caminho para orientar ações mais efetivas. Então fica a pergunta: depois de medir a vida da advocacia, o que foi feito para melhorar essa vida? Porque pesquisa sem consequência é só um jeito mais moderno de descobrir aquilo que a base já conta há anos.

A OAB costuma anunciar reuniões importantes. E certamente são importantes para quem está na reunião. Para quem está do lado de fora, a pergunta é mais simples: o que foi resolvido? A APEA, Associação de Pequenos Escritórios de Advocacia, relata pedidos sucessivos de reunião sem conseguir sentar à mesa com a Presidência. Uma associação criada para dar voz aos pequenos escritórios pede diálogo e recebe silêncio. Uma espécie de reunião por ausência.

A distância institucional também tem sua geografia própria. Brasília é longe porque é a capital. Mas uma Ordem pode ficar longe mesmo estando na mesma cidade, se conversa com facilidade com autoridades e tribunais e não encontra tempo para ouvir quem trabalha sozinho ou mantém um escritório pequeno.

Até a anuidade conta um pouco dessa história. Em 2018, a resolução da OAB-PB previa vencimento até 30 de dezembro. Para 2026, o vencimento passou a 30 de abril, com desconto para pagamento antecipado. Não é preciso chamar a mudança de injustiça para perguntar se ela considera a realidade de quem não recebe honorários em dia. Para muitos, o calendário da Ordem é fixo; o calendário dos pagamentos, nem tanto.

Na Caixa de Assistência há benefícios e parcerias. Há catálogo, divulgação e serviços. Mas a lista de benefícios não responde à pergunta que interessa ao jovem advogado, ao autônomo e ao pequeno escritório: isso chega a mim? A instituição conhece os números do Censo. Agora precisa mostrar que conhece também a vida por trás deles.

E há o golpe do falso advogado. A OAB-PB divulgou campanhas, cartilha, canal de denúncias e reuniões com a Polícia Civil e o Gaeco. Portanto, dizer que nada foi feito seria incorreto. Mas campanha e reunião não podem virar resposta automática para todo problema. A crítica que circula é que a Seccional não ajuizou ação civil pública sobre o tema. Não encontrei dados suficientes para afirmar que esteja entre as únicas nessa situação.

Ainda assim, se a OAB entende que o golpe exige resposta firme, cabe explicar por que a atuação divulgada ficou nesse formato e se há uma estratégia judicial em curso.

Agora, as redes sociais voltam a alimentar as conversas sobre a próxima eleição. E a pergunta que aparece nos bastidores é menos sobre nomes do que sobre capacidade: quem vier a disputar a Presidência conseguirá conversar com a advocacia que não tem estrutura de grande escritório? Conseguirá ouvir quem vive de causas pequenas, honorários incertos e contas bem concretas?

O atual presidente, Harrison Targino, falou em gestão inclusiva e participativa. O problema é que inclusão não se comprova em discurso. Comprova-se quando a porta abre, quando a demanda recebe resposta e quando o diagnóstico do Censo vira política para quem representa a maioria.

A eleição presidencial passou. Seus reflexos, pelo visto, ainda estão chegando à OAB da Paraíba. As reuniões também seguem acontecendo. Resta saber se, desta vez, alguma delas vai terminar com a base dentro da sala.

Veremos.