Supermercado no Grotão é autuado após denúncia de rato em embalagem de bolacha

Um supermercado localizado no bairro do Grotão, em João Pessoa, foi autuado pelo Procon-JP nesta quarta-feira (4), após uma consumidora denunciar ter encontrado um rato dentro de uma embalagem de bolacha comprada no estabelecimento.

Irregularidades sanitárias e falta de alvará

Durante a fiscalização, os agentes identificaram diversas irregularidades sanitárias, como alimentos vencidos, produtos armazenados de forma inadequada e mercadorias com forte odor. Também foram constatadas a presença de baratas e moscas, além de sujeira nos locais de armazenamento.

Os fiscais ainda verificaram que o supermercado estava funcionando sem alvará. Segundo a responsável pelo estabelecimento, a licença estava vencida havia aproximadamente seis meses. Nenhum protocolo ou documento que comprovasse a tentativa de regularização foi apresentado.

Diante das irregularidades, os produtos considerados impróprios para consumo foram relacionados em um auto de apreensão para posterior descarte. O estabelecimento recebeu dois autos de infração: um pela comercialização e manutenção de alimentos em condições inadequadas e outro pela ausência de alvará de funcionamento.

A falta da licença configura descumprimento do artigo 3º da Lei Municipal nº 1.948/2020, que determina a obrigatoriedade do alvará regular e exposto ao público.

Fiscalização e denúncias

De acordo com Larissa Sales, chefe da Fiscalização do Procon-JP, as ações têm como objetivo garantir o cumprimento das normas de proteção ao consumidor, especialmente as relacionadas à segurança alimentar e à qualidade dos produtos.

O órgão informou que as fiscalizações continuarão e reforçou a importância das denúncias feitas pela população para identificar possíveis irregularidades.

Como denunciar

Os consumidores podem registrar reclamações junto ao Procon-JP pelos seguintes canais:

• Endereço: Avenida Dom Pedro I, nº 382, bairro de Tambiá.
• Atendimento presencial: das 8h às 17h.
• Telefone: 0800 083 2015.
• WhatsApp: (83) 98665–0179.