Brasil — Randolfe pede anulação de voto de Flávio Bolsonaro no Senado após fuga para os EUA

247 – A saída de Flávio Bolsonaro (PL-RJ) do Brasil para os Estados Unidos provocou um questionamento formal sobre a situação de seu mandato e a validade de sua participação nas votações do Senado. Nesta quarta-feira (4), o líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (PT-AP), apresentou uma questão de ordem para pedir a anulação de um voto registrado pelo parlamentar na terça-feira (3).

Segundo o Metrópoles, Randolfe argumentou que Flávio deixou o território nacional sem autorização do Senado, em possível desacordo com as exigências regimentais. O presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), afirmou que consultará assessores para avaliar o pedido antes de tomar uma decisão.

Durante sua manifestação no plenário, Randolfe chamou a atenção para a ausência de Flávio Bolsonaro, que deixou o país e cobrou providências da direção do Senado. O parlamentar, que é investigado pela Polícia Federal, deixou o Brasil e foi para os Estados Unidos após sua derrota no pleito presidencial deste ano.

“Mas tem um tema aqui que nos causa espécie, presidente. Tem um dos 81 membros desta Legislatura, o senador Flávio Bolsonaro, que saiu do Brasil, evadiu-se do território nacional, sem autorização desta Casa Legislativa, conforme preceitua o Regimento Interno”, afirmou.

O líder governista também pediu esclarecimentos sobre a existência de uma comunicação oficial da viagem e sobre as consequências regimentais da saída do parlamentar.

“Primeiro, sobre qual é a situação do senador Flávio Bolsonaro? Se ele comunicou oficialmente a saída ao Senado, se não comunicou e se está fora do território nacional, qual o encaminhamento e a posição do Senado em relação a ele?”, questionou.

Randolfe pede anulação de voto em sessão sobre segurança pública

O pedido de Randolfe envolve a votação dos requerimentos que separaram as propostas de redução da maioridade penal da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública.

Os requerimentos foram aprovados por 38 votos a 36, com voto contrário de Flávio Bolsonaro. O senador participou da votação remotamente, embora estivesse fora do território nacional.

Randolfe sustentou que a ausência de autorização para a viagem deveria ser considerada na análise da validade do voto.

“A segunda questão de ordem é para pedir a anulação do voto do dito senador na votação de ontem, a não ser que sua excelência resolva voltar ao território nacional e fazer o procedimento que qualquer membro do Congresso Nacional costuma fazer: comunicar à Mesa da Casa Legislativa a sua saída do território nacional em missão oficial, porque esse é o procedimento que se faz”, declarou.

Alcolumbre determina análise regimental do pedido

Em resposta, Davi Alcolumbre ressaltou que a sessão de terça-feira ocorreu em formato semipresencial, modalidade que permite aos senadores registrar presença e votar remotamente.

O presidente do Senado, entretanto, não decidiu imediatamente sobre a solicitação de Randolfe. Ele informou que a Mesa examinará as normas regimentais antes de definir o encaminhamento.

“Nós vamos analisar a solicitação feita por sua excelência. Eu vou convocar os nossos assessores para a gente ver do ponto de vista do regimento do Senado e do do Congresso Nacional qual o encaminhamento que nós poderemos dar em relação à questão de ordem que sua excelência traz ao conhecimento da Mesa”, afirmou Alcolumbre.

A manifestação não estabeleceu prazo para uma decisão nem antecipou se a participação de Flávio na votação poderá ser invalidada.