MPT pede à Justiça remoção de posts de assédio eleitoral

O Ministério Público do Trabalho (MPT) acionou a Justiça nesta quinta-feira (29), em Brasília, para obrigar a Meta a retirar do ar, em até 24 horas, publicações que estimulem empresários a vigiar, expor, deixar de contratar e demitir funcionários por preferências políticas ou voto. O pedido inclui Instagram, Facebook e Threads, plataformas pertencentes à big tech americana.

Na ação, o MPT sustenta a responsabilidade da Meta pelo conteúdo publicado em suas plataformas e solicita que o Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 2ª Região arbitre indenização de R$ 50 milhões por danos morais coletivos.

Audiência ficou para março de 2027

Apesar de os sete procuradores que assinam a ação apontarem urgência na remoção das publicações que caracterizem assédio eleitoral, a primeira audiência foi agendada para 29 de março de 2027, na 77ª Vara do Trabalho de São Paulo.

Denúncias de assédio eleitoral aumentam após 2º turno

Segundo dados citados, as denúncias de assédio eleitoral aumentaram mais de 75% desde a última segunda-feira (26), dia seguinte ao segundo turno das eleições gerais, totalizando 1.459 casos em todo o país. O maior número de denúncias é de São Paulo (620), seguido de Minas Gerais (351), Paraná (338), Rio de Janeiro (252), Rio Grande do Sul (223) e Santa Catarina (165).

O MPT afirma que, após o pleito em que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reelegeu, perfis nas plataformas digitais passaram a incentivar e orientar empregadores a vasculharem redes sociais de funcionários ou colaboradores para descobrir em quem votaram e, caso a opção seja diferente da patronal, demiti-los. “Outras publicações expõem pessoas à ridicularização, com nome e imagem, ou comemoram demissões”, sustenta o órgão.

De acordo com o MPT, além de permitir conteúdos ilegais durante dias, sistemas de recomendação da Meta — como a aba “Explorar” e os “Reels” sugeridos — ampliam o alcance do que gera mais engajamento. Procuradores apontam ainda que quatro publicações analisadas em um único perfil, com 3,8 milhões de seguidores, somaram mais de 2 milhões de curtidas.

Procurada, a Meta informou que não comentaria o assunto.

Fonte: Agência Brasil. Texto reescrito com base na publicação original.