Sanepar: Leilão da atrai apenas o Consórcio Águas do Paraná

Setor de saneamento atravessa baixa competitividade

O Consórcio Águas do Paraná venceu nesta quarta-feira o leilão da Sanepar realizado na B3, em São Paulo, para a implantação do Sistema de Abastecimento Integrado do Norte do Paraná (Sainp). O modelo de negócios desse certame foi de locação de ativos (leasing de infraestrutura). O

vencedor foi o único a apresentar proposta com valor mensal de locação de R$ 9.031.100,05, com deságio de 3% sobre o teto estabelecido no edital (R$ 9,31 milhões).

O consórcio (formado pela Blueocean– Fundo de Investimento em Participações Multiestratégia; PB Construções S.A. e TGA Construção e Segurança Viária Ltda) será responsável pela execução das obras e disponibilizará os ativos prontos, e a Sanepar continua responsável pela operação integral do sistema de abastecimento.

O investimento direto estimado nas obras é de R$ 679,2 milhões, dentro de um megaprojeto avaliado em até R$ 2 bilhões. O prazo de contrato é de 20 anos e 6 meses no total, divididos em até 30 meses para a execução das obras e 216 meses de locação/pagamento.

“O certame recebeu apenas uma proposta válida, reforçando o cenário de baixa competitividade no setor de saneamento”, analisa Kamila Bezerra, advogada do Toledo Marchetti Advogados. A advogada explica que isso reflete o cenário observado em outros certames recentes do setor de saneamento, marcados pela baixa competitividade e, em alguns casos, pela ausência de propostas.

Ela avalia também os desafios para atrair investidores e as oportunidades de novos modelos de contratação.

“A licitação para a locação de ativos, precedida da execução de obras de implantação da infraestrutura do Sistema de Abastecimento Integrado do Norte do Paraná, representa uma inovação para o setor de saneamento básico, considerando que tal modalidade de contratação não é usualmente utilizada no setor”.

Para Kamila Bezerra, a apresentação de uma proposta vencedora sinaliza a existência de interesse do mercado por novos projetos, especialmente quando estruturados a partir de modelos contratuais adequados às particularidades dos investimentos.

Além disso, observa a advogada, o resultado também reforça que, mesmo com os desafios enfrentados pelo setor, ainda há espaço para novos modelos de contratação e oportunidades de investimento. “Sobretudo diante do longo caminho a ser percorrido para o cumprimento das metas de universalização dos serviços de saneamento básico até 2033 (estabelecidas pelo Novo Marco Legal do Saneamento (Lei Federal nº 14.026/2020).”