MPE pede providências para garantir voto de indígenas no segundo turno

O Ministério Público Eleitoral (MPE) encaminhou uma solicitação formal ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, cobrando providências para viabilizar a participação dos povos originários no segundo turno das eleições, marcado para o próximo domingo (25).

Obstáculos logísticos e linguísticos nas seções

O documento, assinado pelo vice-procurador-geral Eleitoral, Alexandre Espinosa, baseia-se em queixas apresentadas por diversas lideranças comunitárias. Entre os principais problemas identificados na primeira etapa da votação esteve a ausência de transporte público gratuito para conduzir os cidadãos até as urnas.

Outro fator determinante para o aumento da abstenção foi a escassez de mesários capacitados para se comunicar nas línguas nativas. Os entraves foram registrados em seis unidades federativas: Amazonas, Pará, Amapá, Mato Grosso, Minas Gerais e Pernambuco.

Ao justificar a intervenção junto à cúpula da Corte Eleitoral, o vice-procurador destacou a necessidade urgente de soluções: “Ante o exposto, e com o propósito de afastar impedimentos ao exercício do sufrágio pelas populações indígenas, solicita-se a Vossa Excelência o apoio institucional a fim de que sejam saneadas as dificuldades verificadas durante o primeiro turno de votação”.

Incerteza na Terra Indígena Vale do Javari

A situação permanece indefinida para os habitantes da Terra Indígena Vale do Javari, localizada no Amazonas, que continuam sem a confirmação de condução até as seções eleitorais para a votação decisiva.

De acordo com os órgãos da Justiça Eleitoral, o pedido para a disponibilização da frota de transporte foi apresentado pela União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja) fora do período estabelecido em cronograma legal.