Por Monica de Bolle (*)

Arte: ChatGPT
Desde o segundo turno das eleições presidenciais, o debate sobre os juros no Brasil voltou ao centro da discussão econômica. Enquanto economistas ligados ao mercado financeiro insistem na necessidade de reduzir as despesas primárias do governo para controlar o crescimento da dívida pública, outros reconhecem o caráter anacrônico da economia brasileira. O Brasil, único país do mundo a conviver com a hiperinflação durante cerca de um quarto de século, ainda carrega os resquícios desse histórico, que levou à criação de instrumentos diversos para que pudéssemos conviver com a desordem inflacionária por tanto tempo. Esse legado, hoje, impede que os juros caiam para patamares razoáveis que permitiriam desafogar os balanços tanto do setor privado quanto do setor público.
Não é difícil ver o problema. O déficit primário brasileiro—a diferença entre receitas e despesas primárias que excluem o pagamento dos juros da dívida pública—está em cerca de 0,5% do PIB. É verdade que o Brasil gasta mal e que a racionalização das despesas primárias, bem como da receita, é necessária. Mas esse não é o problema de fundo. Hoje, a dívida pública cresce de forma descontrolada não em razão de gastos excessivos, mas como consequência de sua própria composição. Basta observar que a conta de juros do setor público, isto é, a parcela relativa ao pagamento de juros, representa um exorbitante 9% do PIB. É essa característica que limita o alcance de qualquer medida fiscal que não considere a composição da dívida pública, de cerca de 83% do PIB. Portanto, economistas que defendem um ajuste das despesas e receitas primárias sem abordar os problemas criados pela composição da nossa dívida prendem-se a uma abordagem incapaz de solucionar o problema de fundo.
Qual o problema de fundo? O passado hiperinflacionário brasileiro levou à criação de instrumentos voltados à proteção contra a inflação. Por meio desses instrumentos, indexamos preços, contratos, salários à inflação passada, gerando o problema da inflação inercial, aquela que se retroalimentava pelos próprios mecanismos de proteção. Em meados dos anos 90, o Plano Real promoveu uma ampla desindexação da economia brasileira, livrando-nos de boa parte desses instrumentos. Contudo, nós não eliminamos certos tipos de títulos do governo cuja remuneração é diretamente atrelada à Selic. Esses são os chamados títulos pós-fixados, as Letras Financeiras do Tesouro (LFTs), que correspondem a pouco mais de 51% da dívida pública federal. Como esses títulos são remunerados pela própria Selic, toda vez que o Banco Central aumenta os juros, o impacto na dívida pública e na despesa financeira do Tesouro é imediato. O resultado é uma dívida pública que cresce sempre que os juros sobem, o que gera uma anomalia inflacionária: quando a dívida aumenta em razão dos juros, o prêmio de risco exigido pelos investidores aumenta, desestabilizando a taxa de câmbio. A desvalorização resultante pressiona a inflação, impedindo que o Banco Central reduza os juros.
Convivemos com essa anomalia há décadas. Ao longo dos anos 2000, conseguimos reduzir, em duas ocasiões, a parcela de LFTs na dívida pública. A última vez foi entre 2012 e 2014, quando o governo da Presidente Dilma Rousseff reduziu a proporção de LFTs na dívida pública ao menor nível histórico da série, 19%. Na ocasião, houve uma política bem-sucedida de desindexação da dívida que não teve continuidade. Ao contrário, nos últimos três anos, o Tesouro aumentou a emissão desses instrumentos para alongar o prazo médio da dívida pública. O custo dessa política, entretanto, é a falta de coordenação entre as políticas fiscal e monetária, além do crescimento da dívida pública, que já não pode mais ser contido apenas pela geração de superávits primários.
Há como resolver o problema? Sim. Mas, para que se avance nessa direção, é necessário que os economistas ligados ao mercado compreendam que os problemas macroeconômicos brasileiros não se resumem ao resultado primário. É também necessário que o Tesouro Nacional encerre a política equivocada de emitir LFTs para alongar o prazo médio da dívida pública. Enquanto não abordarmos o problema da composição da dívida, o país continuará à deriva.
(*) Economista, Pesquisadora Sênior do Peterson Institute for International Economics, Conselheira Internacional do CEBRI e Professora da Georgetown University.
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