Parlamento alemão aprova ampliação das atividades das agências de inteligência

O Parlamento alemão aprovou nesta sexta-feira, em um debate acalorado, a ampliação das competências de atuação das agências de inteligência do país, que, a partir de agora, estarão habilitadas a realizar buscas secretas ou desativar servidores no exterior utilizados por hackers.

A ampliação dessas competências é um tema tão delicado que será necessária a criação de um grupo especial de juízes aposentados para que analisem previamente cada medida individual.

A medida foi aprovada na Câmara com 309 votos a favor da coalizão social-democrata e democrata-cristã, contra 109 votos contrários e 71 abstenções, em meio a fortes protestos da bancada de extrema direita da Alternativa para a Alemanha (AfD), radicalmente contrária à medida, que denunciou um “ataque ao Estado de Direito com características verdadeiramente totalitárias”, segundo seu deputado Christian Wirth.

O partido A Esquerda também se juntou à oposição. A deputada Clara Buenger fala de uma decisão que consolida um sistema de “vigilância massiva e integral por meio de inteligência artificial” e cria uma “nova polícia secreta alemã”.

Por outro lado, o ministro do Interior e um dos principais impulsionadores da proposta, Alexander Dobrindt, defendeu o que descreveu como “a reforma do século” e o início de uma “nova era” para os serviços de inteligência, que a partir de agora estarão “em pé de igualdade com nossos parceiros europeus”.

De acordo com essa alteração, a agência nacional de inteligência, o Escritório Federal para a Proteção da Constituição (BfV), não se limitará mais a coletar informações e monitorar pessoas.

Sob determinadas condições, também será permitido entrar secretamente em residências e agir contra explosivos ou armas. Prisões ou buscas abertas continuam sendo estritamente reservadas à polícia.

O Serviço Federal de Inteligência da Alemanha (BND) também receberá poderes de intervenção operacional e poderá desativar servidores pertencentes a grupos de hackers patrocinados pelo Estado no exterior.

Europa Press