Brasil — Reforma Tributária e Split Payment: Como Mudanças Afetarão Pequenos Negócios no Brasil e a Incerteza nos Recebimentos Empresariais

Em um encontro recente com jornalistas em São Paulo, executivos da empresa de tecnologia Matera, especializada em soluções financeiras, abordaram as implicações do novo modelo de cobrança denominado “split payment”, que será implementado em linha com a recente reforma tributária do Brasil. De acordo com o presidente executivo Ricardo Chisman e o diretor de produtos Bruno Samora, este sistema irá impactar significativamente a forma como as transações financeiras são realizadas pelas empresas, especialmente pelos pequenos negócios.

O principal aspecto do split payment é a incerteza sobre o valor final que as empresas irão receber a cada transação. Ao emitir uma nota fiscal no valor de R$ 100, por exemplo, não é possível saber se a empresa vai acabar recebendo R$ 89, R$ 95 ou o montante integral. Isso se deve à necessidade de compensação dos tributos, que são subtraídos do valor pela instituição financeira que processa o pagamento. O novo modelo de cobrança estabelece que, no momento em que o pagamento é realizado, o valor do imposto é automaticamente separado e enviado ao fisco, enquanto a empresa recebe apenas o valor líquido.

Este sistema substitui a maneira tradicional, em que o vendedor recebe o pagamento integral e só depois cuida das obrigações tributárias, o que pode ser um desafio, especialmente para pequenos empreendedores que precisam de previsibilidade financeira. Os executivos expressaram preocupação com a forma que essa incerteza financeira pode impactar negativamente a gestão de caixa das pequenas empresas, que muitas vezes operam com margens apertadas.

Eles também destacaram que, embora já existam países como Polônia, Itália e Peru que adotaram mecanismos semelhantes, o split payment brasileiro se destaca por sua abrangência, incluindo microempreendedores individuais (MEI) e abrangendo diversos meios de pagamento. Além disso, a compensação de tributos se dará em tempo real, o que exige que as empresas estejam preparadas para lidar com variações nos montantes recebidos.

O projeto de implementação do sistema dividirá a transição em várias etapas, com testes sendo realizados até o final deste ano e a previsão de início de operações assistidas em março de 2027. A Matera está desenvolvendo uma plataforma que incluirá inteligência artificial para auxiliar os bancos no recolhimento dos tributos e na notificação sobre os descontos, visando facilitar a adaptação dos clientes a essa nova realidade.

Em suma, o split payment representa uma transformação significativa no ecossistema tributário brasileiro, buscando aumentar a eficiência e a transparência na arrecadação, mas também trazendo desafios que as empresas, especialmente as menores, precisarão enfrentar nos próximos anos.