Audiência do Caso Eloah é Adiada Novamente; Réu é PM Acusado de Matar Criança de 5 Anos Durante Ação da Polícia no Rio de Janeiro

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) decidiu adiar pela segunda vez a audiência de instrução e julgamento do Caso Eloah, prevista para ocorrer nesta segunda-feira. A data da nova audiência foi marcada para 1º de fevereiro de 2027. Nesta ocasião, eram esperados os depoimentos do réu, o policial militar André Luiz de Oliveira, e de diversas testemunhas, fundamentais para esclarecer os ocorridos.

O caso remonta ao trágico episódio que se desenrolou em 12 de agosto de 2023, quando Eloah da Silva dos Santos, uma menina de apenas 5 anos, foi fatalmente atingida por um tiro enquanto brincava em seu quarto, localizado na comunidade da Cova da Onça, na Ilha do Governador. O disparo foi registrado em meio a uma manifestação popular, que se agravou em decorrência da morte de um adolescente de 17 anos, apontado como traficante, em uma ação policial onde não havia uma operação formalizada.

De acordo com relatos feitos pela mãe de Eloah, Ana Cláudia da Silva dos Santos, ela observou pela janela uma viatura da polícia na avenida, além de agentes tentando dispersear a multidão formada. Logo após, ouviu uma sucessão de disparos, sendo que um projétil de fuzil calibra .556 quebrou a janela e atingiu a criança no peito, resultando em sua morte ainda no Hospital Municipal Evandro Freire.

Após o ocorrido, o inquérito policial concluído em 2024 revelou que o disparo que vitimou Eloah partiu da arma do terceiro-sargento André Luiz de Oliveira Muniz. O agente foi indiciado na Corregedoria da Polícia Militar por homicídio culposo, e a denúncia foi formalizada em 13 de novembro de 2024. Contudo, somente em fevereiro de 2025, o TJRJ aceitou a denúncia, tornando-o réu no processo em questão.

O primeiro adiamento da audiência ocorreu em outubro do ano passado, quando a defesa do réu alegou que não teve acesso completo a vídeos e outros arquivos digitais relevantes para o caso e enfrentou dificuldades para encontrar uma testemunha considerada essencial para o julgamento. Assim, o adiamento reflete a complexidade do processo judicial, que envolve não apenas a busca por justiça pela família de Eloah, mas também os direitos do réu a um julgamento justo. A sociedade aguarda com expectativa a nova data marcada para o prosseguimento deste caso que gerou vasta repercussão e mobilização social.