Brasil — Filipinas suspendem por 60 dias importações de carne suína do Brasil e de outros países

O governo das Filipinas suspendeu por 60 dias a importação de carne suína do Brasil e de outros países que fornecem o produto ao mercado filipino. Anunciada nesta segunda-feira (9/11), a medida pode começar a valer ainda nesta semana, segundo o Escritório de Defesa Comercial do Departamento de Agricultura, e foi adotada após uma investigação sobre o impacto das compras externas na indústria local.

O Brasil está entre os principais fornecedores de carne suína às Filipinas e avalia que a decisão pode afetar mais intensamente as exportações brasileiras. A suspensão, porém, não se restringe ao país: ela abrange todos os fornecedores que comercializam a proteína com o mercado filipino.

A investigação aberta pelo governo filipino procura determinar se o crescimento das importações de carne suína de diferentes origens está prejudicando a produção nacional. A suspensão se aplica a nove linhas tarifárias do setor, que incluem carne fresca, resfriada ou congelada, além de miúdos.

O escritório ligado ao Departamento de Agricultura afirmou que o aumento das compras externas entre 2021 e agosto de 2026 causou “prejuízos graves e substanciais” à indústria local. O órgão também apontou “circunstâncias críticas” para justificar uma resposta imediata e declarou que uma demora poderia provocar “danos irreparáveis” ao setor.

A medida é uma salvaguarda provisória, mecanismo de defesa comercial usado para proteger a indústria doméstica diante do avanço das importações. No caso das Filipinas, a investigação deve avaliar se esse crescimento está afetando a suinocultura local. Integrantes do governo brasileiro ouvidos em reserva receberam a decisão com preocupação, mas consideram que o setor privado pode buscar outros mercados, inclusive na Ásia.

A suspensão foi anunciada às vésperas da viagem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) às Filipinas. Lula embarca na próxima sexta-feira (12/11), depois de participar da COP 31, na Turquia, para uma visita de Estado a convite do presidente Ferdinand R. Marcos Jr.

Durante a viagem, Lula deve participar da Cúpula da Asean e discutir maneiras de ampliar o comércio bilateral. Também está prevista a conversa sobre a renovação do certificado de reconhecimento de equivalência do sistema brasileiro de inspeção sanitária, que vence em fevereiro de 2027 e permite a exportação de alguns produtos de origem animal às Filipinas.

Embora não fizesse parte da programação inicial, a suspensão das importações de carne suína também deve ser discutida pelos dois governos durante a visita.