COP31 começa na Turquia com presidência a dois, pauta travada e 77 líderes a caminho

A 31ª Conferência das Partes da ONU sobre Mudança do Clima, a COP31, começou nesta segunda-feira, 9, em Antália, na costa mediterrânea da Turquia, com a presença de delegações de mais de 190 países e um arranjo inédito no comando.

Os turcos sediam e presidem o encontro, enquanto a Austrália responde pelas negociações formais.

A sessão de abertura teve discursos de André Corrêa do Lago, presidente da COP30, Simon Stiell, secretário-executivo da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC), do ministro australiano do Clima e Energia, Chris Bowen, presidente das negociações, e do ministro turco do Meio Ambiente, Urbanização e Mudança do Clima, Murat Kurum, presidente da COP.

São esperados cerca de 100 mil participantes, de acordo com a organização da Conferência. A UNFCCC confirmou até o momento a presença de 77 chefes de Estado, que começam a desembarcar entre hoje e amanhã, terça (10), para a cúpula de líderes marcada para os dias 11 e 12.

O cenário é menos favorável que o de Belém, um ano atrás. A meta de limitar o aquecimento a 1,5°C acima dos níveis pré-industriais, fixada no Acordo de Paris, já foi ultrapassada.

A ONU agora trabalha para encurtar essa “ultrapassagem” e trazer as temperaturas de volta a patamares mais baixos até o fim do século, o que passa por cortar a dependência dos combustíveis fósseis num ritmo bem mais rápido que o atual.

Dois anfitriões, uma caneta
No formato que nasceu de um impasse, Turquia e Austrália se dividiram no comando: Bowen tem autoridade exclusiva sobre as salas onde se discutem os textos (transição justa, financiamento climático, alinhamento ao 1,5°C), sempre em consulta com Ancara.

Já Kurum comanda a Agenda de Ação, conjunto de compromissos voluntários, sem força legal, sobre economia circular, metano, segurança alimentar e eletrificação.

A fronteira entre as duas cadeiras ainda gera ruído. Em setembro, Kurum afirmou a jornalistas que a decisão final sobre a conferência cabe à Turquia, enquanto Bowen tem repetido que os dois governos atuam em sintonia e com um único objetivo.

Como as decisões da UNFCCC exigem consenso entre quase 200 partes, qualquer desencontro entre os dois presidentes pode virar brecha para quem quer travar o texto.

A primeira trava
O primeiro teste da presidência a dois já está na mesa. A agenda de negociações, lista de temas que os países aceitam discutir formalmente ao longo das duas semanas, ainda não foi aprovada, e tudo indica que vai demorar.

No fim de outubro, o Grupo Africano pediu à ONU espaço formal para tratar de financiamento para adaptação e de comércio.

Dias antes, a China havia sinalizado que quer incluir o “protecionismo” comercial e a livre circulação de tecnologias verdes, em resposta às barreiras impostas por EUA e União Europeia a seus produtos de energia limpa.

Os países ricos tendem a resistir, e a equipe australiana passou a semana passada tentando desarmar a disputa antes da plenária de abertura.

Em Belém foi diferente: a agenda de negociações passou já no primeiro dia, e a presidência brasileira comemorou. Na época, Ana Toni, CEO da COP30, lembrou que as quatro conferências anteriores não tinham conseguido abrir a pauta no prazo. Sem agenda, nenhum tema avança.

A cadeira vazia de Washington
Quase todos os signatários de Paris estarão em Antália. A exceção são os Estados Unidos, retirados do acordo por Donald Trump. Parlamentares do Congresso americano, empresários e organizações da sociedade civil devem circular pelos pavilhões, mas sem mandato para negociar.

A ausência pesa menos do que pesaria há alguns anos, visto que a geopolítica que esvaziou a mesa também barateou a alternativa.

Com o petróleo ainda caro depois da guerra americana no Irã, a conta das renováveis ficou mais atraente. As importações de petróleo da China devem cair cerca de 12% em 2026, puxadas pela adoção em massa de carros elétricos, e a capacidade renovável chinesa já supera a do carvão.

No Paquistão, painéis solares instalados pelos próprios consumidores em telhados respondem por aproximadamente um quarto da eletricidade usada no país.

Eletrificação na vitrine, fósseis na margem
A eletrificação é a aposta central da presidência turca e o carro-chefe da Agenda de Ação. O tema mais espinhoso, contudo, segue fora da pauta oficial.

A transição para longe dos combustíveis fósseis, fórmula aprovada em Dubai na COP28, entrou no acordo daquele ano sem prazo nem plano, e reabri-la exigiria um consenso que os grandes produtores não oferecem.

Paola Yanguas Parra, do Instituto Internacional para o Desenvolvimento Sustentável (IISD), observou ao Dialogue Earth que a Turquia não incluiu o assunto entre as prioridades da presidência. Uma lacuna que tem endereço conhecido desde Belém.

O roteiro global que o Brasil leva
Na terça-feira (3), a presidência brasileira da COP30, ainda nas mãos do embaixador André Corrêa do Lago, apresentou em Brasília dois mapas do caminho, um para a transição dos fósseis e outro para interromper e reverter o desmatamento até 2030.

Os documentos serão debatidos em Antália nesta segunda, no caso das florestas, e na terça (10), no dos combustíveis.

Nenhum dos dois integra decisão negociada. Em Belém, a menção ao roadmap caiu de todos os textos finais por falta de consenso, e Corrêa do Lago assumiu a tarefa como iniciativa própria da presidência, com apoio declarado de mais de 80 países.

O guia dos fósseis propõe começar por um diagnóstico nacional, batizado de Preparação de Belém, e um Mutirão TAFF (sigla em inglês para a transição para longe dos fósseis) com etapas até 2033. A adesão é voluntária.

Fora da ONU, a pressão também cresceu. Neste ano, mais de 60 países reunidos na Colômbia, entre eles Reino Unido e membros da União Europeia, assumiram compromisso com a mesma transição. Essa “coalizão dos dispostos” pode ganhar adesões na Turquia.

Promessa para fora, dever de casa adiado
O roteiro nacional dos fósseis, prometido pelo governo, ficou para depois. O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou na sexta (6) 18 diretrizes sobre segurança energética, arrecadação, preços e subsídios, e um grupo de trabalho terá até 270 dias, prorrogáveis por mais 90, para redigir o documento.

A apresentação deve ocorrer só na COP32, em 2027, na Etiópia. Lula chamou as diretrizes de “embrião” do mapa. A ministra da Casa Civil, Miriam Belchior, argumentou que o compromisso deste ano era definir critérios e parâmetros.

O plano doméstico contra o desmatamento, aprovado no mesmo dia pelo Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima, chega pronto.

Com ele na bagagem, Lula, que faz em Antália a primeira viagem internacional desde a reeleição, leva aos líderes a queda de 27% nas emissões líquidas brasileiras entre 2022 e 2024 e os US$ 7,8 bilhões já comprometidos com o Fundo Florestas Tropicais para Sempre (TFFF), mecanismo que remunera países por manter a floresta em pé e mira US$ 10 bilhões.

O Brasil chega à Turquia oferecendo ao mundo um roteiro que ainda não escreveu para si.

O que pode sair de Antália
Entre guerras, inflação e avanço da extrema direita, muitos governos podem se contentar com uma conferência discreta. Ainda assim, há espaço para avanços concretos.

Entre eles estão o acolhimento dos planos brasileiros com promessa de levá-los adiante, algum progresso no financiamento para países em desenvolvimento, o fim da disputa sobre ciência climática que vem emperrando o Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC) e o detalhamento do mecanismo de transição justa, voltado a trabalhadores que dependem dos fósseis.

O dinheiro segue no centro da mesa. Em Baku, na COP29, os países ricos aceitaram mobilizar US$ 300 bilhões por ano até 2035, longe do US$ 1,3 trilhão anual previsto no Roadmap Baku-Belém.

Desde então, cortes na ajuda externa e juros altos agravaram a fatura dos mais pobres, que encaram desastres como as enchentes no Nepal sem recursos para adaptar sua infraestrutura.

Se a presidência dividida funcionar, Antália pode mostrar que a “era da implementação”, expressão que Stiell repete desde fevereiro, cabe no formato das COPs.