Senadores do PL repensam impeachment de ministros do STF

247 – A ofensiva de congressistas de extrema-direita contra integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF) enfrenta entraves políticos estratégicos que ameaçam inviabilizar o avanço dos processos de impeachment de magistrados na próxima legislatura, informa Cássio Casagrande, no Jota.

Diversos parlamentares novatos e mais exaltados, eleitos com o compromisso de satisfazer sua base conservadora por meio da deposição de ministros, chegam ao Congresso em 2027 tendo Alexandre de Moraes como alvo prioritário. A viabilização dessa estratégia, contudo, abre outro ‘problema’: caso o pedido tome como base os questionamentos sobre o contrato firmado pelo escritório da esposa de Moraes com o Banco Master, a oposição será inevitavelmente forçada a atingir também o ministro Kassio Nunes Marques, alçado ao tribunal por indicação de Jair Bolsonaro (PL). Pesam sobre o filho de Nunes Marques apontamentos de ter auferido vantagens semelhantes, além de existirem indícios de envolvimento do magistrado em festividades financiadas por Daniel Vorcaro. A investida atingiria ainda o ministro Dias Toffoli, em razão de ambiguidades envolvendo seus empreendimentos no segmento de hotelaria.

Essa conjuntura coloca os opositores em um dilema. Em um cenário hipotético no qual o Senado venha a aprovar o impeachment das três autoridades do Judiciário, a oposição entregaria um trunfo ao governo. O presidente Lula (PT) herdaria a prerrogativa de indicar os substitutos dessas vagas, além das quatro indicações naturais previstas no mandato de quatro anos decorrentes da vaga aberta por Luís Roberto Barroso e das aposentadorias de Cármen Lúcia, Luiz Fux e Gilmar Mendes. Com isso, a oposição proporcionaria ao Executivo a chance de preencher sete das onze cadeiras da Suprema Corte.

Ainda que o Executivo precise negociar cada indicação com as lideranças do centrão após a rejeição da candidatura de Jorge Messias, Lula teria a oportunidade histórica de redesenhar a composição da alta Corte e formar uma maioria duradoura. O movimento permitiria substituir dois indicados das gestões de Michel Temer (MDB) e Jair Bolsonaro, além de reestruturar a vaga ocupada por Toffoli.

Articuladores mais experientes do campo conservador compreendem o risco da armadilha política. Em razão disso, a projeção é que, enquanto alguns senadores mantenham discursos inflamados nas redes sociais, os bastidores atuarão para conter o avanço das cassações.