Lula deve reenviar indicação de Jorge Messias ao STF

247 – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decidiu manter a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para a vaga aberta no Supremo Tribunal Federal (STF), contrariando a preferência de integrantes da Corte pelo ex-presidente do Senado Rodrigo Pacheco. A decisão foi reafirmada na semana em que o petista conquistou a reeleição à Presidência da República.

Segundo informações da jornalista Bela Megale, do jornal O Globo, Lula já transmitiu a ministros do STF que não pretende reconsiderar sua escolha, apesar das articulações em favor de Pacheco. Entre os magistrados que defendem o nome do ex-presidente do Senado estão Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Gilmar Mendes.

A vaga em disputa foi deixada pelo ministro Luís Roberto Barroso. Embora integrantes do Supremo tenham atuado para fortalecer a candidatura de Pacheco, Lula mantém sua preferência por Messias e considera que a decisão sobre quem ocupará o cargo deve permanecer sob responsabilidade do chefe do Executivo.

O presidente entende que abrir mão de sua escolha representaria uma concessão em uma atribuição constitucional exclusiva da Presidência da República. A indicação de ministros do STF cabe ao presidente, mas depende de aprovação do Senado Federal, após sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e votação no plenário.

Indicação de Messias entra nas negociações com Alcolumbre

Além de reafirmar sua preferência por Jorge Messias, Lula pretende incluir a indicação do advogado-geral da União nas conversas com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP).

De acordo com aliados do presidente ouvidos pela coluna, o tema será tratado nas articulações relacionadas à reeleição de Alcolumbre ao comando da Casa.

A participação do senador nas negociações é considerada importante porque cabe ao Senado analisar e aprovar o nome indicado pelo presidente da República. Dessa forma, a escolha de Messias envolve não apenas a decisão de Lula, mas também a construção de apoio político suficiente para viabilizar sua aprovação.

A movimentação ocorre em um momento de reorganização das relações entre o Executivo, o Legislativo e o Judiciário, após a vitória eleitoral de Lula.

Ministros do STF defendem Rodrigo Pacheco

A preferência de Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Gilmar Mendes por Rodrigo Pacheco evidencia a existência de uma articulação dentro do Supremo em torno da sucessão de Barroso.

O ex-presidente do Senado conta com o apoio desses integrantes da Corte, mas a mobilização não foi suficiente para alterar a posição de Lula.

Conforme já havia informado o colunista Lauro Jardim, também de O Globo, o presidente tem outros planos para a vaga e não pretende atender à pressão pela indicação de Pacheco.

A manutenção do nome de Jorge Messias reforça a disposição de Lula de exercer sua prerrogativa constitucional na escolha do novo ministro. Apesar das preferências manifestadas por integrantes do STF, a decisão presidencial permanece favorável ao atual advogado-geral da União.

Lula já havia indicado Messias anteriormente para a vaga deixada por Luís Roberto Barroso, mas a nomeação não avançou no Senado. A resistência à indicação, especialmente nas articulações envolvendo o presidente da Casa, Davi Alcolumbre, tornou-se um obstáculo para o governo. Agora, reeleito, Lula pretende retomar as negociações para viabilizar a aprovação de seu escolhido.

A rejeição ocorreu em 29 de abril de 2026, quando Messias recebeu 34 votos favoráveis e 42 contrários no plenário do Senado, apesar de ter sido aprovado anteriormente pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), por 16 votos a 11. Lula havia anunciado a indicação em novembro de 2025. Foi a primeira rejeição de um indicado ao STF pelo Senado desde 1894