Corinthians avança em processo que pode levar ao impeachment de Osmar Stabile

A Comissão de Ética e Disciplina do Corinthians decidiu avançar com o procedimento que investiga possíveis irregularidades na contratação da empresa de segurança Bear Security Ltda. durante a administração do presidente Osmar Stabile. A medida abre caminho para a tramitação de um processo que pode resultar na destituição do dirigente, caso as suspeitas sejam confirmadas e as etapas previstas no estatuto sejam cumpridas.

A decisão foi formalizada nesta quarta-feira (28), em despacho assinado por Leonardo Pantaleão, responsável pela comissão. O documento determina que o procedimento administrativo passe a seguir as regras estabelecidas no Estatuto Social do clube para situações que envolvem o impeachment do presidente.

A mudança de rito não representa uma condenação de Stabile, tampouco significa seu afastamento imediato do cargo. O caso continua em fase de apuração, e o presidente terá direito de apresentar sua defesa e solicitar a produção de provas antes dos próximos encaminhamentos.

Após reunir documentos, solicitar esclarecimentos, realizar diligências e promover uma audiência de instrução, a comissão identificou elementos que, em tese, podem se enquadrar em três hipóteses de infração previstas no artigo 106 do Estatuto Social do Corinthians.

Quais são os pontos investigados?

O primeiro diz respeito à possibilidade de prejuízo ao patrimônio ou à imagem institucional do clube. Conforme o despacho, há indícios a serem esclarecidos sobre o eventual uso de serviços de segurança pagos pelo Corinthians para atender a interesses particulares, inclusive de familiares de Osmar Stabile. Se comprovada, a situação poderia indicar utilização de recursos da instituição para finalidades alheias aos interesses do clube.

A segunda questão envolve o cumprimento das normas internas para a contratação de empresas. A comissão apontou que não foram apresentados os três orçamentos exigidos pelo Estatuto Social nos procedimentos analisados. Também não teria sido comprovada a existência de parecer e autorização do Cori (Conselho de Orientação) para dispensar essa exigência.

O terceiro ponto está relacionado à possibilidade de gestão irregular ou temerária. A apuração identificou a ausência de comprovação de que a Bear Security possuía autorização da Polícia Federal para atuar no setor de segurança privada, apesar das diligências realizadas. Para a comissão, essa circunstância, somada aos aspectos da contratação e da continuidade dos serviços, precisa ser examinada à luz das regras administrativas do clube.

Com a alteração do procedimento, Osmar Stabile deverá apresentar sua defesa no prazo de dez dias, contados a partir do recebimento da intimação. Nesse período, o presidente poderá contestar os possíveis enquadramentos no artigo 106 e indicar as provas que pretende produzir.

Encerrado o prazo, independentemente de haver manifestação da defesa, o processo voltará à análise da comissão para o encaminhamento das próximas medidas previstas no artigo 107 do Estatuto Social, que estabelece as regras específicas para o procedimento de destituição.

Entenda a origem das acusações

A controvérsia ganhou força no início de maio, quando conselheiros e associados ligados à oposição voltaram a pedir o impeachment de Stabile no Parque São Jorge. O grupo atribui ao presidente possíveis irregularidades administrativas relacionadas à contratação de empresas que atuam na área de segurança.

No pedido apresentado, os opositores solicitaram a abertura de um processo no Conselho Deliberativo por suposto descumprimento do Estatuto Social e por possíveis infrações à legislação esportiva e civil.

Um dos principais alvos das críticas é a Bear Security Ltda. Segundo os autores da representação, a empresa já teria prestado serviços à família de Stabile antes de ser contratada pelo Corinthians. O grupo também afirma que a companhia não estaria regularizada junto à Polícia Federal para exercer atividades de segurança privada.

Outra empresa citada é a Mega Assessoria Operacional Ltda., ligada a Fernando José da Silva, apontado pelos autores como gerente operacional do Corinthians e pessoa próxima à atual administração. De acordo com a denúncia, a contratação teria ocorrido sem formalização contratual adequada e sem aprovação prévia do Cori.

Os opositores também sustentam que a Mega não teria a regularização necessária para prestar serviços de segurança armada e que as notas fiscais emitidas apresentariam inconsistências. A representação ainda questiona a ausência de autorização formal dos órgãos internos para a contratação.

O documento menciona declarações públicas de Stabile sobre sua relação com Fernando José da Silva. Segundo os autores, o presidente teria negado a existência de vínculo formal, embora Silva supostamente desempenhasse funções no cotidiano do clube.

Os pagamentos realizados pelo Corinthians aparecem entre os pontos levantados na representação. Conforme os dados apresentados pelos autores, a Mega Assessoria Operacional teria recebido aproximadamente R$ 676 mil, distribuídos em três notas fiscais. Já os repasses à Bear Security Ltda. somariam R$ 586.987,65. Os opositores questionam as condições em que os serviços foram contratados e prestados, além da documentação relacionada às empresas.

A representação aponta possíveis violações ao Estatuto Social, falhas nos procedimentos de contratação, ausência de formalização adequada, eventuais conflitos de interesses e indícios de gestão temerária e falta de transparência. Ao final, os responsáveis pelo pedido solicitaram a instauração e o andamento do processo de impeachment, o envio das informações ao Ministério Público de São Paulo e a realização de uma auditoria independente nas contas do Corinthians.

As acusações ainda dependem da análise dos órgãos competentes. O avanço do procedimento na Comissão de Ética e Disciplina representa uma nova etapa da apuração, mas a eventual destituição de Osmar Stabile dependerá do cumprimento das etapas estatutárias e das decisões posteriores do clube.