Centenas de manifestantes permaneceram durante a madrugada de 22 de outubro na Praça do Rossio, em Lisboa, em Portugal, apesar das ameaças de uma nova intervenção policial para impedir a continuidade dos acampamentos pelo direito à moradia. Reunidos em assembleia popular, os participantes decidiram desmontar as barracas, mas continuar dormindo ao relento. A decisão ocorreu dois dias depois de a Polícia de Segurança Pública (PSP) desmontar as ocupações de Lisboa e do Porto, numa operação que resultou em 55 detenções na capital. A continuidade das manifestações diante da repressão foi noticiada pelo portal O Arauto Vermelho, em 21 de outubro.
A assembleia havia aprovado, na noite de quarta-feira (21), a reinstalação das tendas no Rossio, com 190 votos favoráveis. Cerca de 30 barracas chegaram a ser erguidas, segundo a Rádio e Televisão de Portugal (RTP). A polícia, entretanto, ordenou sua retirada até as 00h30 e ameaçou intervir novamente. Diante do ultimato, os participantes votaram três alternativas: abandonar o protesto, permanecer sem tendas ou manter o acampamento protegido por um cordão humano. A permanência ao relento recebeu 338 votos, conforme a agência Lusa, e os manifestantes continuaram ocupando a praça.
Operação policial deixa 55 detidos e abre processos judiciais
A ofensiva ocorreu às 5h45 de terça-feira (20), quando a PSP realizou uma operação coordenada contra as acampadas que se espalharam por Portugal desde 10 de outubro. No Rossio, policiais exigiram a retirada das barracas e avançaram sobre os participantes que formaram um cordão humano para impedir o desmonte. Manifestantes denunciaram agressões policiais e a retirada de seus pertences; a própria polícia informou a existência de dois feridos e confirmou as 55 detenções por desobediência.
No Porto, a operação da mesma madrugada também retirou as estruturas de acampamento instaladas na Praça Dom João I. Diferentemente de Lisboa, os participantes desmontaram as tendas diante das ordens policiais, sem que fossem registradas detenções naquela operação. A nova ofensiva ocorreu apenas cinco dias depois de a repressão ao acampamento do Porto deixar 39 feridos, segundo o balanço atualizado do movimento, dois deles em estado grave.
Os 55 detidos em Lisboa foram libertados, mas passaram à condição de arguidos — investigados formalmente num processo penal — e ficaram sujeitos à obrigação de identificação e comunicação de residência às autoridades. Em 21 de outubro, 25 deles compareceram ao Juízo Local de Pequena Criminalidade de Lisboa, mas as audiências foram adiadas para 27 de outubro.
A Procuradoria–Geral da República informou que os processos poderão seguir para julgamento sumário ou suspensão provisória, conforme as condições legais de cada caso. Em declaração à imprensa portuguesa, Catarina Bio, porta-voz dos manifestantes, contestou a legalidade das ordens policiais: “Nós temos o direito básico à manifestação”, afirmou, acrescentando que os acampamentos constituem uma forma de protesto reconhecida internacionalmente.
A repressão às acampadas sucede outros ataques da PSP às mobilizações populares. Em junho, durante a greve geral contra a chamada reforma laboral Trabalho XXI, policiais agrediram manifestantes diante da Assembleia da República, deixando feridos e seis detidos, segundo denúncias divulgadas pela imprensa popular portuguesa.
Governo defende repressão e anuncia novas intervenções
O ministro da Administração Interna, Luís Neves, elogiou a atuação da PSP e afirmou que os acampamentos haviam terminado. Em declarações de 21 de outubro, advertiu que a polícia passaria a agir “de forma antecipativa” para impedir a instalação de novas estruturas e insistiu que o direito à manifestação deve respeitar as determinações legais.
A declaração ocorreu no mesmo dia em que os manifestantes retornaram ao Rossio. Enquanto o governo defendia a atuação policial, novas assembleias discutiam como manter a ocupação, prestar apoio aos detidos e impedir que a retirada das barracas encerrasse o movimento.
A operação também provocou manifestações de solidariedade em outras cidades. Em Braga, cerca de 200 pessoas participaram de uma assembleia popular na Praça da República, em 21 de outubro, com palavras de ordem como “O povo unido jamais será vencido” e “25 de Abril sempre, fascismo nunca mais”. Cartazes denunciavam o agravamento das condições de vida e defendiam a moradia como direito.
No Porto, onde os manifestantes não voltaram a pernoitar na Praça Dom João I após a operação de terça-feira, a mobilização prosseguiu por meio de assembleias populares. Os participantes anunciaram o retorno às ruas no sábado, 24 de outubro. Protestos e concentrações de solidariedade também alcançaram Coimbra, Évora, Beja e Leiria.
A continuidade das manifestações ocorre em meio à expansão da luta por moradia na Península Ibérica. No Estado espanhol, ocupações de praças, bloqueios de rodovias eenfrentamentos com as forças policiais acompanham a rejeição ao aumento dos aluguéis, aos despejos e à especulação imobiliária. Em Portugal, as assembleias já haviam aprovado o apelo à convocação de uma greve geral ibérica, buscando aproximar a luta pela moradia das reivindicações dos trabalhadores.
A pressão das manifestações levou o presidente português, António José Seguro, a convocar os partidos com representação parlamentar para discutir medidas referentes à crise habitacional em 29 de outubro. Enquanto as negociações institucionais são preparadas, a mobilização continua nas praças.
No Rossio, a ameaça de uma nova operação policial levou os manifestantes a retirar as tendas, mas não a abandonar o local. Na madrugada de 22 de outubro, centenas permaneceram na praça e passaram a noite ao relento.
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