Brasil — WhatsApp: Kassio Nunes Marques e André Mendonça podem bloquear “Exército do Lula e “Tropa do Flávio”48 horas antes do segundo turno

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques e o vice-presidente, ministro André Mendonça circularam uma minuta de resolução para desativar todos os canais de WhatsApp com teor político e mais de 200 mil usuários nas 48 horas anteriores e 24 horas posteriores ao segundo turno das Eleições 2026, agendado para o próximo domingo (25). Caso seja aprovada pelo plenário do TSE, a medida entraria em vigor de imediato.

A proposta, de autoria de André Mendonça, atingiria o Exército do Lula, canal de WhatsApp criado pelo deputado federal André Janones (Rede) que possui mais de 7 milhões de inscritos e tem mobilizado a esquerda e alguns segmentos da direita brasileira nas redes sociais.

A campanha do senador Flávio Bolsonaro (PL) já entrou com diversas representações pedindo ao TSE a derrubada do canal de Janones, que já foi censurado por Kassio, mas voltou ao ar. O canal de apoio a Flávio no WhatsApp, o “Tropa do Flávio”, também seria atingido, mas ele tem 2 milhões de inscritos, bem menos que o de Lula, além de um menor engajamento na plataforma.

Em entrevista à Folha de S. Paulo, Kassio Nunes Marques afirmou que não é a favor de alterações de resoluções eleitorais de última hora, às vésperas da eleição. Ele também se distanciou da minuta, afirmando que o autor do texto era André Mendonça, mas que ele teria discutido o teor com os outros ministros da corte.

Já André Mendonça apontou que o texto não foi uma iniciativa pessoal do ministro , mas que coube a ele a autoria da minuta por ser tradição que as normas eleitorais sejam redigidas pelo vice-presidente do TSE. Porém, afirmou que a resolução ainda está em deliberação e depende de votação do colegiado. De acordo com a nota do magistrado, ficou a cargo dele elaborar a redação e disse que “houve consenso sobre a necessidade de tratar do assunto”.

“O objetivo discutido é proteger a integridade do pleito nas horas que antecedem e sucedem a votação, quando não há tempo hábil para resposta ou correção de conteúdos ilícitos”, destaca a nota do gabinete de Mendonça. 

A interlocutores Kassio negou que houvesse a proposta, mas a Folha obteve a minuta do texto. Confira:

“No período compreendido entre as 48 (quarenta e oito) horas antes e as 24 (vinte e quatro) horas depois da eleição, aplica-se o disposto no § 11 deste artigo aos canais de transmissão de conteúdo de natureza político-eleitoral com mais de 200.000 (duzentos mil) seguidores“, diz o texto.

Isso equipararia os canais de WhatsApp ao uso de inteligência artificial em qualquer publicação, proibido dentro do mesmo período. A ideia inicial era proibir apenas a criação de novos canais para impedir o surgimento de focos de desinformação. Mas, no texto de Mendonça, ficaram proibidos todos os canais.

A resolução entraria em vigor no momento da publicação.

Impulsionamento

Outro tema defendido por André Mendonça é bloquear totalmente o impulsionamento de publicações políticas. A proposta tem apoio de alguns ministros da corte, que apontam para a sucessão de falhas técnicas da Meta que atingiram as campanhas eleitorais.

No entanto, parte dos ministros se opõe, porque a medida iria beneficiar de forma desproporcional um dos lados da disputa. Com isso, perfis que fazem campanha para Flávio Bolsonaro, como o do deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) e de Pablo Marçal, têm 24,8 milhões e 14,3 milhões de seguidores, respectivamente, com alto engajamento orgânico.

Sem perfis da mesma magnitude e sem poder impulsionar publicações, a campanha do presidente Lula sairia prejudicada, argumentam alguns ministros do TSE.