
247 – As senadoras Leany Lemos (PSB-DF) e Eliziane Gama (PT-MA) articulam a aprovação de um projeto de resolução para punir com a perda de mandato os senadores que praticarem violência política de gênero e raça contra as colegas. O texto foi apresentado por Leany e é relatado por Eliziane, transformando a violência política em infração ao Código de Ética e Decoro do Senado Federal, com previsão de suspensão do mandato na primeira ocorrência e cassação em caso de reincidência.
Na justificativa, Leany afirma que a proposta leva para dentro do Senado Federal a regra que já vale para as eleições, lembrando que, desde 2021, é crime eleitoral ameaçar, assediar, constranger, humilhar e perseguir uma mulher que já tem mandato ou é candidata. “O que numa campanha eleitoral é crime não pode ser tolerado dentro do processo legislativo. Quem tenta calar uma parlamentar por ela ser mulher, ou pela cor da sua pele, ataca o mandato que o eleitor confiou a ela e ataca a democracia”, diz Leany.
O projeto de resolução adota a mesma definição da lei e determina que a conduta, quando praticada por um senador, seja tratada como infração grave à ética parlamentar e punida pelo próprio Senado Federal. Diante do avanço da direita e da extrema-direita a partir de 2027, as parlamentares querem aprovar a medida até o fim do ano. O parecer de Eliziane deve ser apresentado nos próximos dias para votação na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça). Por se tratar de uma resolução interna, a mudança poderia ser validada pela própria mesa diretora, mas a dupla pretende levar o tema ao plenário para aprovação.
https://www.brasil247.com/poder/senadoras-articulam-resolucao-para-punir-violencia-politica-de-genero-no-senado/
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