
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (20) para manter a própria decisão que proibiu o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) de deixar o Brasil e determinou a entrega de seus passaportes às autoridades. A manifestação ocorreu durante o julgamento de um recurso apresentado pela defesa do parlamentar no plenário virtual da Primeira Turma da Corte.
De acordo com os autos, o senador e candidato derrotado na última eleição presidencial não cumpriu a determinação judicial anterior e viajou para os Estados Unidos logo após a divulgação do resultado das urnas. Ao analisar o pedido dos advogados para derrubar as restrições, Moraes entendeu que as medidas cautelares permanecem plenamente necessárias diante do comportamento do investigado.
Na fundamentação do voto, o relator destacou que os elementos reunidos no processo comprovam a atuação do parlamentar no sentido de deixar o país, o que representa um risco real de obstrução ao andamento das investigações em curso. Para o ministro, a saída do território nacional reforça a validade das restrições impostas anteriormente pela Justiça.
O julgamento no ambiente virtual da Primeira Turma segue aberto até a próxima segunda-feira (30) para a coleta dos demais votos do colegiado. Ainda precisam registrar seus posicionamentos os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia.
https://regiaonoroeste.com/moraes-vota-para-manter-proibicao-de-saida-do-pais-e-apreensao-de-passaportes-de-flavio-bolsonaro/
ACERCA DEL CORRESPONSAL
REDACCIóN CENTRAL
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