
O Plenário do Supremo Tribunal Federal reúne-se nesta 5ª feira (19.nov.2026), a partir das 14h, com a análise da dispensa de honorários advocatícios em acordos ou parcelamentos com o poder público entre os destaques da pauta.
O colegiado é formado por 10 ministros. Tem uma vaga aberta desde a saída de Roberto Barroso.
Leia abaixo o destaque da pauta do Plenário do STF:
- Honorários advocatícios (ADI 5405) – o colegiado decide se é constitucional dispensar o pagamento de honorários de advogados quando o contribuinte firma acordo ou adere a parcelamento com o poder público, em sessão que começa às 14h.
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