
A Receita Federal esclarece que o sistema de identificação biométrica por leitura da palma da mão, testado na Ponte Internacional da Amizade a partir de 1º de outubro de 2026, integra um projeto de modernização dos controles aduaneiros na fronteira entre Brasil e Paraguai.
O objetivo é avaliar tecnologias capazes de aprimorar a identificação de pessoas, fortalecer o controle aduaneiro e tornar mais ágil, segura e eficiente a circulação dos viajantes regulares.
Sobre a realização dos testes
A primeira etapa da Prova de Conceito (PoC) foi realizada conforme o planejamento estabelecido para o mês de outubro de 2026.
Por se tratar de um projeto experimental, a avaliação não pressupunha a utilização contínua e permanente dos equipamentos, mas a realização de testes operacionais para verificar o desempenho da tecnologia em condições reais de funcionamento.
Assim, o projeto-piloto não foi interrompido. A primeira etapa experimental foi concluída, e o projeto encontra-se atualmente em fase de análise dos resultados e avaliação das próximas etapas.
Sobre os resultados preliminares
Durante o período experimental, foram registradas aproximadamente 82 mil passagens de pedestres pelos mecanismos de registro utilizados no projeto.
Além de permitir a avaliação do desempenho da tecnologia, os testes produziram informações relevantes sobre a dinâmica de circulação de pessoas na fronteira, incluindo frequência de travessias, horários de maior movimento e padrões de deslocamento.
Uma das constatações preliminares foi a alteração do perfil de circulação durante os períodos de funcionamento do controle biométrico. Observou-se uma redução de padrões de travessias excessivamente frequentes, que podem estar associados a atividades comerciais irregulares.
Esse comportamento sugere que a própria presença do controle biométrico pode exercer um efeito preventivo, desestimulando a utilização reiterada da fronteira para práticas ilícitas.
Os registros observados durante o funcionamento do sistema apresentaram características mais compatíveis com a circulação habitual de moradores, trabalhadores e visitantes.
Essas observações ainda estão sendo aprofundadas na análise dos resultados e não representam conclusões definitivas sobre o perfil individual dos viajantes ou as causas das mudanças identificadas.
Os relatórios técnicos permitirão uma avaliação mais detalhada desses padrões, contribuindo para aperfeiçoar a gestão de riscos e tornar os controles aduaneiros mais eficientes e direcionados, sem prejudicar a circulação regular de pessoas.
Sobre a continuidade do projeto e a avaliação de outras tecnologias
A Receita Federal dará continuidade à Prova de Conceito (PoC), conforme previsto na Portaria Conjunta COANA/COCAD nº 215, de 29 de outubro de 2026, que estabelece as diretrizes para a continuidade dos estudos e testes de soluções tecnológicas voltadas ao aprimoramento do controle aduaneiro.
Nesta nova etapa, estão sendo analisados os resultados dos testes realizados em outubro e avaliadas alternativas tecnológicas, inclusive com a possibilidade de participação de outros fornecedores.
O objetivo é comparar diferentes soluções e identificar aquelas que melhor atendam às características operacionais da Ponte Internacional da Amizade, considerando critérios como precisão da identificação, segurança, agilidade no atendimento, eficiência operacional e proteção de dados pessoais.
A realização de novas etapas de testes operacionais, com diferentes tecnologias e fornecedores, será avaliada e definida oportunamente, de acordo com os resultados obtidos e as necessidades operacionais identificadas.
Sobre a possibilidade de ampliação para veículos
A modernização do controle aduaneiro também contempla estudos para aprimorar o controle dos diferentes fluxos de transporte na fronteira. Inicialmente, a prioridade é concluir a avaliação das tecnologias aplicáveis ao controle de pedestres.
Considerações finais
A Receita Federal destaca que o objetivo do projeto é desenvolver soluções tecnológicas que permitam aprimorar o controle aduaneiro, com maior capacidade de identificação, prevenção de irregularidades e gestão de riscos.
A iniciativa faz parte de uma estratégia mais ampla de modernização da fronteira, buscando conciliar segurança e facilitação, por meio de controles mais inteligentes, eficientes e menos invasivos para os viajantes regulares.
Crédito Imagem Joao Marochi
Assessoria de Comunicação da Alfândega da Receita Federal em Foz do Iguaçu
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