Multa de R$ 333 mil à Cemig em Frutal é a menor de uma série em MG

A Cemig foi multada em R$ 333.665,77 por falhas recorrentes no fornecimento de energia em Frutal, no Triângulo Mineiro: 4.489 ocorrências em 396 dias, uma média de 11 por dia. A multa, porém, é a menor de uma série parecida contra a empresa.

Por que esta multa é pequena perto das outras

Nos últimos dois anos, o Procon-MG já aplicou multas bem maiores à Cemig pelo mesmo motivo: R$ 12 milhões em Candeias, R$ 11,7 milhões em Espera Feliz e R$ 11,6 milhões em Aimorés.

Em Cruzília e Minduri, a multa chegou a R$ 51,9 milhões, a maior já registrada contra a distribuidora por esse tipo de falha.

O padrão se repete porque o problema também se repete: segundo a decisão do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), o conjunto que atende Frutal teve duração de interrupção de 11,50 horas, acima do limite de 9 horas definido para a região pela Aneel.

A decisão foi assinada na quinta-feira (12 de novembro) pelo promotor Roberto Carlos Alves de Oliveira Júnior, que concluiu que a concessionária prestou o serviço de forma inadequada. Em nota, a Cemig disse que as providências do caso observaram os parâmetros regulatórios do setor.

Quem sentiu o apagão repetido

Numa das interrupções, em 15 de agosto de 2023, 6.282 clientes ficaram sem energia ao mesmo tempo. Moradores relataram à promotoria que perderam alimentos e remédios que precisavam de refrigeração durante os períodos sem luz.

As falhas também atingiram a Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac) de Frutal, que atende cerca de 420 pessoas: o sistema de vigilância, o abastecimento de água e o preparo de alimentos da unidade chegaram a ser prejudicados.

O ponto em aberto

A Cemig fechou o ano com lucro de R$ 1,72 bilhão, mesmo somando multas de dezenas de milhões em cidades como Candeias, Espera Feliz, Aimorés e Cruzília. A empresa também enfrentou, em outubro, o pior temporal já registrado em sua história.

Resta saber se as multas recorrentes vão mudar algo para quem mora no interior de Minas, ou se vão seguir como custo isolado de cada município.

Em São Paulo, problema parecido levou a AGU a apoiar um processo que pode remover a Enel da concessão, caminho ainda não testado contra a Cemig.