A associação que representa as editoras de livros didáticos do País vê risco de que as obras para as crianças do 1º ao 5º ano da educação fundamental não sejam compradas a tempo de chegarem às escolas em 2027. Segundo o presidente da Abrelivros, Angelo Xavier, os contratos para a aquisição dos livros ainda não foram assinados, e o Ministério da Educação (MEC) teria informado às empresas que só irá comprar parte do que previa o edital por falta de recursos.
Procurado, o MEC nega e afirma que “todos os livros serão entregues às escolas públicas para o próximo ano letivo”.
O governo federal compra obras didáticas de forma unificada para escolas municipais e estaduais de todas as cidades brasileiras por meio do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD), que existe há décadas e é elogiado pela qualidade.
Neste ano, os editais eram direcionados para obras que serão utilizadas por 10 milhões de alunos do fundamental 1 e contemplam 96,5 milhões de exemplares. Cerca de 50 milhões são relativos às disciplinas de Português, Matemática, Ciências, História e Geografia. O restante é destinado a livros de Inglês, Espanhol, educação digital, produção de texto e obras regionais de História e Geografia, abordando questões específicas de cada região brasileira.
Segundo Xavier, é esse segundo grupo que o MEC não teria condições de comprar por restrições orçamentárias. A estimativa é de que o programa todo custaria cerca de R$ 1,5 bilhão. Até agora, foi empenhado R$ 1,2 bilhão para o PNLD, o que significa que o governo reservou essa parte do orçamento para a despesa, mas esse valor não inclui os livros do programa deste ano.
“As preocupações começam a crescer muito, estamos em meados de novembro e não temos contrato e nem previsão se todos os livros serão comprados”, afirma Xavier. “É vital que esse contrato seja assinado até a próxima semana para que não haja atraso na entrega às escolas no ano que vem.”
O MEC e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) disseram, em nota, que “asseguram que não haverá prejuízo aos estudantes” e que a “contratação dos materiais previstos no Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD) 2027 está em fase de negociação”.
No processo do PNLD, as editoras precisam submeter seus livros a uma equipe de especialistas que podem aprovar ou não as obras, conforme as exigências dos editais. Depois disso, um catálogo com os livros aprovados é enviado para as redes de ensino, permitindo que as escolas escolham quais desejam utilizar em cada disciplina.
Segundo Xavier, todo esse processo já ocorreu e muitas editoras já começaram a produzir as obras, mesmo sem os contratos de compra assinados. “Como são volumes grandes, se não começar a produzir, pode não dar conta de imprimir depois, então é preciso se antecipar”, explica.
Os livros de Inglês, Espanhol, educação digital, produção de texto e regionais de História e Geografia, apesar de não serem obrigatórios para as escolas, foram optados por quase 100% delas. “O material didático é muito mais relevante para esses alunos, de 6 a 10 anos, não dá para trabalhar com crianças apenas com outros recursos, como é possível com adolescentes”, complementa Xavier.
O MEC é o maior comprador de livros didáticos do País, e atrasos no PNLD também implicam em consequências financeiras para editoras, que comercializam as obras, e autores, que recebem pelos direitos autorais.
Em 2025, houve um problema semelhante quando o MEC, devido à falta de recursos, resolveu escalonar as compras e adquirir inicialmente apenas os livros didáticos de Português e Matemática para o ensino fundamental.
