Governo prorroga desoneração de gasolina e etanol por mais 30 dias

O governo federal prorrogou por mais 30 dias a desoneração dos tributos federais sobre a gasolina e o etanol. A medida, que terá validade até 9 de dezembro de 2026, também determina a manutenção da subvenção adicional aos produtores de etanol.

A decisão foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União na 2ª feira (9.nov.2026). Eis a íntegra (PDF – 367 kB).

O governo pretende compensar a perda de arrecadação com receitas extraordinárias decorrentes da alta do petróleo, como royalties, tributos sobre o setor e o Imposto de Exportação sobre o produto, prorrogado até 31 de dezembro.

A medida mantém zerados os tributos federais, que equivalem a R$ 0,89 por litro de gasolina e a R$ 0,19 por litro de etanol. A subvenção adicional aos produtores de etanol permanece em R$ 0,428 por litro.

O impacto fiscal estimado se divide em:

• R$ 2,76 bilhões: desoneração da gasolina e do etanol, de 10 de novembro a 9 de dezembro;
• R$ 813,41 milhões: subvenção adicional aos produtores de etanol durante 30 dias.

A desoneração foi anunciada em 9 de outubro, a 16 dias do 2º turno das eleições presidenciais. Na ocasião, o governo justificou a medida pela alta do petróleo e pela necessidade de preservar a competitividade do etanol em relação à gasolina.

SUBSÍDIOS AO DIESEL

O governo também mantém benefícios para o diesel. No fim de outubro, renovou por 30 dias a subvenção de R$ 2,12 por litro do combustível comercializado no país.

Outra subvenção, de R$ 1,40 por litro de diesel importado, foi regulamentada em 13 de outubro, com validade de 30 dias. Ainda não há definição sobre sua continuidade.

A retirada gradual dos incentivos representa um desafio para o Executivo. O mercado projeta que os preços dos combustíveis, principalmente do diesel, permaneçam elevados em 2027, o que pode pressionar a inflação.

A continuidade dos benefícios depende da evolução das cotações internacionais do petróleo, afetadas pela guerra no Oriente Médio e pelo conflito entre Rússia e Ucrânia.

Na 2ª feira (9.nov), o barril recuou depois de o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump (Partido Republicano), sinalizar que novos ataques ao Irã são improváveis caso as negociações avancem. Apesar da queda, a cotação permaneceu acima de US$ 90.

O governo pretende reduzir gradualmente os subsídios, mas busca evitar aumentos bruscos nas bombas e o repasse dos custos de transporte aos demais setores da economia.