Brasil — Da eleição de Lula aos protestos na França: estamos vendo o “fim da era contemporânea”?

Vitórias históricas de Lula nas eleições do Brasil e do Partido Democrata nas midterms dos Estados Unidos; triunfo da “Lista dos Estudantes” na Sérvia dando fim a 14 anos de hegemonia do grupo político do ex-presidente Aleksandar Vučić; revoltas e protestos de jovens e trabalhadores em diferentes países que vão da França, Alemanha, Itália, Espanha, Suíça, Albânia a Peru, Colômbia, Japão e Bangladesh; derrota de Viktor Orbán, que governou durante 16 anos a Hungria.

Todos esses eventos não são isolados e fazem parte de um momento histórico de rejeição dos povos ao sistema político e econômico vigente no mundo, justificada pelo aumento do custo de vida, por serviços públicos de baixa qualidade e pela interferência de interesses estrangeiros em seus países.

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Um dos slogans mais fortes das manifestações que se espalham pelo mundo está na França quando os estudantes dizem que estão lutando “pelo fim da era contemporânea”, ironicamente o período histórico inaugurado pela Revolução Francesa de 1789 cujas características principais residem na ascensão da burguesia, consolidação do capitalismo e globalização da economia.

O que estamos vivendo, nas palavras de Antonio Gramsci, teórico marxista, são os sintomas mórbidos de um período de transição histórico em que “o velho está morrendo, mas o novo ainda não nasceu” marcado pelo colapso estrutural do capitalismo neoliberal, cujo início se deu com a crise econômica de 2008.

Porém, o que é o neoliberalismo e como ele surgiu? Essa doutrina começou a tomar corpo na arena pública nos anos 1970 como uma contraofensiva política-ideológica das elites econômicas mundiais para frear o avanço dos direitos sociais frutos do modelo de Estado de Bem–Estar Social que havia fortalecido os trabalhadores, sobretudo no mundo desenvolvido do pós-Segunda Guerra Mundial. Os ganhos salariais haviam se expandido como nunca reduzindo, assim, a fatia da riqueza que ia para os capitalistas.

O neoliberalismo, portanto, é uma reconfiguração do capitalismo global surgida para reverter esse cenário pró-trabalho, desregulamentando a economia e esmagando o poder de barganha dos trabalhadores para restaurar o domínio econômico da classe capitalista. Esse movimento foi impulsionado por uma crise estrutural de produtividade e lucratividade fruto do esgotamento do modelo fordista de produção industrial.

Nesse cenário de altos salários e eficiência em queda, os lucros das empresas despencaram e, diante de mercados saturados de bens de consumo duráveis, o grande capital decidiu reduzir os investimentos na produção real e migrou para a especulação financeira. A partir de então, a solução das elites foi reestruturar o capitalismo impondo austeridade, terceirização, desmonte de direitos e a privatização de serviços essenciais, como saúde e educação, para abrir novos mercados para o capital privado salvando, dessa forma, a lucratividade dos mais ricos ao transferir o custo da crise para as costas da classe trabalhadora.

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Essa ofensiva do mercado sobre a classe trabalhadora e, em última instância, sobre a própria sociedade, no entanto, não ocorre sem consequências. Em sua obra “A grande transformação”, o historiador e sociólogo Karl Polanyi afirma que o desenvolvimento do liberalismo promove um duplo movimento: primeiro a expansão irrestrita do mercado, promovendo o que ele chama de “moinho satânico” que tritura o tecido social através da lógica do lucro por meio da mercantilização da sociedade, ou seja, a transformação em mercadoria de elementos da vida que não deveriam ser mercadoria, como o trabalho (vidas humanas), a terra (natureza) e o próprio dinheiro.

Essa dinâmica, fruto da utopia irrealizável do liberalismo de um mercado autorregulável, acaba gerando “contramovimentos” protetivos de resistência a essa expansão sem limites. Esses contramovimentos, de natureza prática e pragmática, surgem como um mecanismo de autodefesa espontânea da própria sociedade a partir da união de diversas classes, mas principalmente da classe trabalhadora, maior vítima da ação destruidora do mercado.

Para Polanyi a ideia de um mercado totalmente livre e separado da política, defendida por liberais e neoliberais, é uma utopia já que a existência do mercado exigiu intensa intervenção estatal contrariando o senso comum liberal que afirma a existência do mercado como algo natural e contra o Estado.

Em sua obra, ele afirma que “o laissez-faire foi planejado” e demonstra que a desregulamentação e a abertura de mercados exigiram um aumento enorme do intervencionismo estatal de maneira contínua, organizada e centralizada. Sendo assim, o Estado é constitutivo do mercado.

Um exemplo: para forçar as pessoas a se submeterem ao mercado, leis de proteção social foram revogadas pelos governos obrigando os indivíduos a aceitarem salários de subsistência sob a ameaça da fome. Longe de extinguir o papel do funcionalismo público, a consolidação do liberalismo exigiu um aparato fiscal complexo e a cobrança de impostos para financiar o sistema jurídico de proteção à propriedade privada, à infraestrutura comercial e as forças de repressão. Qualquer semelhança com o atual mecanismo de funcionamento neoliberal não é, portanto, coincidência.

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Nesse sentido, o historiador Quinn Slobodian afirma, em seu livro “Globalists: The End of Empire and the Birth of Neoliberalism”, que o neoliberalismo não surgiu para acabar com o Estado ou eliminar regulamentações, mas sim para reimplantá-las e organizá-las em escala global. Segundo ele, a proposta dos neoliberais consiste em criar regras jurídicas e instituições internacionais, como a Organização Mundial do Comércio (OMC), capazes de isolar e proteger os fluxos de capital e o mercado contra as demandas populares por justiça social de movimentos democráticos, sindicatos e governos tentando assim separar a economia da política buscando novamente a realização da utopia liberal do mercado autorregulável.

Partindo dessa análise, é possível afirmar que o que estamos vendo no mundo pelo menos desde a crise da globalização iniciada em 2008 são exemplos desse contramovimento polanyiano de resistência a um sistema político-econômico que promove a destruição da própria existência humana na Terra.

Se estamos vivenciando o “fim da era contemporânea”, como os revoltosos franceses desejam, ainda é cedo para dizer, mas com certeza estamos passando por um processo histórico de transformação social em que não é possível mais que as elites mundiais ignorem a vontade popular favorecendo apenas os seus próprios interesses.

Em seu livro “Realismo Capitalista: É possível não haver alternativa?”, de 2009, o crítico cultural Mark Fisher afirmava que era “mais fácil imaginar o fim do mundo do que o fim do capitalismo”. Se essa foi uma verdade há 17 anos, hoje as multidões que tomam de assalto as ruas e as urnas do mundo estão redescobrindo o potencial utópico da política permitindo-se imaginar, se não ainda o fim total do capitalismo, a superação do neoliberalismo e dos seus efeitos nefastos.