Paraguay — Paraguai: Santiago Peña é preso após impeachment e crise bancária

O ex-presidente do Paraguai, Santiago Peña, foi preso nesta sexta-feira (6), pouco depois de o Senado aprovar seu impeachment. O Ministério Público também determinou a prisão de Carlos Carvallo, ex-presidente do Banco Central do Paraguai (BCP).

O processo de destituição foi instaurado às pressas na véspera, em meio à grave crise financeira provocada pela quebra do Ueno Bank, que levou ao congelamento de depósitos e afetou milhões de correntistas. A decisão ocorreu após Peña anunciar sua renúncia ao cargo. No julgamento político, foram registrados 44 votos favoráveis ao impeachment e uma ausência.

Com a condenação, Peña perdeu a Presidência e também o direito à senadoria vitalícia, benefício previsto no artigo 189 da Constituição paraguaia, mas vedado a ex-presidentes destituídos por impeachment.

Sem a imunidade associada ao cargo, o ex-mandatário passa a responder diretamente à Justiça comum. Ele já é alvo de representações criminais por suspeitas de enriquecimento ilícito, tráfico de influência e gestão em benefício próprio. Uma nova investigação penal também foi aberta pela Procuradoria–Geral do Estado.

Crise bancária desencadeou queda do governo

A crise que culminou na destituição de Peña teve como principal foco a liquidação do Ueno Bank, determinada pelo Banco Central após o índice de solvência da instituição cair para 5,56%, menos da metade do mínimo exigido pela legislação.

O banco digital, do qual Peña foi acionista até março de 2025, por meio do Grupo Vázquez, administrava aproximadamente US$ 850 milhões (R$ 4,5 bilhões) em recursos públicos. Desse montante, cerca de US$ 380 milhões pertenciam ao Instituto de Previsão Social (IPS), responsável pela administração de aposentadorias e fundos de saúde dos trabalhadores paraguaios.

O congelamento das contas atingiu quase 3 milhões de clientes, aproximadamente metade da população do país, estimada em 6,4 milhões de habitantes. A medida interrompeu pagamentos a aposentados e também prejudicou milhares de brasileiros que vivem no Paraguai.

A crise provocou ainda a renúncia de Carlos Carvallo à presidência do Banco Central e a prisão de oito executivos ligados à instituição financeira, entre eles Miguel Vázquez, proprietário do grupo controlador do banco e ex-sócio de Peña.

Enquanto o Senado avançava na votação do impeachment, milhares de manifestantes e estudantes protestavam na capital, ocupando a Plaza de Armas, a sede do Banco Central e o Ministério do Trabalho. Os atos incluíram a queima de pneus e cobranças pela liberação dos depósitos, pela destituição do presidente e pela responsabilização dos envolvidos.

Depósitos do IPS no banco cresceram 30 vezes em 31 meses

Durante o julgamento político, a comissão de acusação da Câmara dos Deputados apresentou documentos e dados sobre a evolução dos recursos públicos depositados no Ueno Bank.

O deputado Raúl Benítez, integrante da acusação, exibiu um gráfico intitulado “Fundos do IPS no Ueno Bank: 30 vezes em 31 meses”. Segundo os dados apresentados, os depósitos da previdência no banco passaram de 70 bilhões de guaranis, cerca de R$ 61,7 milhões, em setembro de 2023, quando Peña assumiu a Presidência, para 250,17 bilhões de guaranis (R$ 221 milhões) em dezembro daquele ano.

Em dezembro de 2024, o volume chegou a 1,77 trilhão de guaranis, aproximadamente R$ 1,5 bilhão. O valor atingiu o pico de 2,15 trilhões de guaranis, quase R$ 2 bilhões, em abril deste ano.

A deputada Rocío Vallejo, também integrante da acusação, afirmou que Peña comprometeu a credibilidade do Banco Central ao subordinar a autoridade monetária a interesses empresariais.

Vallejo também contestou o argumento da defesa de que o julgamento teria perdido sua finalidade após a apresentação da carta de renúncia do presidente. Segundo a acusação, Peña continuou assinando decretos e exercendo funções presidenciais mesmo depois de anunciar que deixaria o cargo.

Outro ponto apresentado pelos acusadores foi a evolução do patrimônio do ex-presidente. De acordo com os dados expostos no Senado, seus bens aumentaram 23 vezes entre 2017 e 2023, passando de 1,3 bilhão de guaranis, aproximadamente R$ 840 mil, para mais de 23 bilhões de guaranis, cerca de R$ 19 milhões.

Defesa não conseguiu barrar impeachment

A estratégia jurídica de Santiago Peña, conduzida pelos advogados Adolfo Ferreiro e Ricardo Preda, não conseguiu impedir a aprovação do processo de destituição.

A defesa solicitou o adiamento da sessão por 72 horas, sob a justificativa de que precisava de mais tempo para analisar as acusações. O Senado rejeitou o pedido e aprovou, por unanimidade, com 41 votos favoráveis, a admissão das provas apresentadas pela acusação.

Peña não compareceu à sessão. A ausência levou a senadora Yolanda Paredes a levantar a possibilidade de que o então presidente tivesse deixado o país clandestinamente.

Durante a sustentação da defesa, Ricardo Preda tentou relativizar a gravidade da crise ao argumentar que instituições financeiras quebram em diferentes países, citando o caso do Credit Suisse, na Suíça. Também classificou os documentos apresentados pela acusação como provas sem credibilidade.

Adolfo Ferreiro, por sua vez, afirmou que pretende recorrer à Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), questionando os procedimentos adotados no julgamento político.