Projeto prevê selo para templos religiosos inclusivos

O projeto de inclusão de pessoas neurodivergentes em espaços religiosos começou a tramitar na Assembleia Legislativa, de autoria do deputado Hudson Leal (Agir), prevê a criação do “Selo Templo Religioso Amigo da Inclusão”, destinado a reconhecer templos de qualquer denominação que adotem práticas de acolhimento a essas pessoas e seus familiares. A proposta foi lida em plenário no dia 26 de outubro.

A iniciativa busca incentivar a participação de pessoas neurodivergentes nas atividades religiosas, por meio de ambientes acessíveis, acolhedores e adaptados às suas necessidades sensoriais e comportamentais. O texto também prevê ações de capacitação e sensibilização de religiosos, voluntários e colaboradores.

Outro objetivo é ampliar a participação das famílias nos espaços de fé, promovendo uma cultura de respeito, empatia e convivência com a neurodiversidade.

A concessão do selo ficará sob responsabilidade do Poder Executivo. Entre os critérios previstos estão a oferta de recursos adaptados, a redução de estímulos sensoriais, o uso de comunicação acessível e clara e a realização de ações de conscientização da comunidade religiosa sobre o tema.

Na justificativa do projeto, Hudson Leal afirma que a falta de acessibilidade arquitetônica, atitudinal e sensorial nos templos ainda representa um obstáculo para muitas famílias atípicas.

“Muitas mães, pais e cuidadores veem-se forçados a se afastar de suas comunidades de fé devido à ausência de estruturas preparadas para acolher comportamentos ou crises decorrentes de sobrecarga sensorial. A inclusão garante que ninguém precise escolher entre o exercício da sua fé e o bem-estar de seus filhos”, argumenta.

O deputado também destaca que os ambientes religiosos costumam reunir estímulos intensos, como luzes fortes, som elevado, palmas e aglomerações, que podem provocar desconforto em pessoas com hipersensibilidade.

“Os templos religiosos historicamente atuam como importantes redes de acolhimento psicossocial e comunitário. Ao se tornarem espaços genuinamente inclusivos, essas instituições potencializam o suporte emocional oferecido a famílias que já enfrentam uma rotina exaustiva de terapias e cuidados”, afirma.

O PL 541/2026 será analisado pelas comissões de Justiça, dos Direitos Humanos e de Finanças antes de seguir para votação em plenário.