Estados Unidos — Trump leva disputa por 20 mil votos à Suprema Corte na véspera de eleição

O governo do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, recorreu à Suprema Corte nesta segunda-feira (2) para tentar suspender temporariamente a contagem de mais de 20 mil votos enviados pelo correio na Califórnia. A iniciativa ocorre a apenas um dia das eleições legislativas americanas, marcadas para terça-feira (3), e amplia a disputa entre a administração federal e autoridades estaduais sobre as regras do processo eleitoral.

O Departamento de Justiça pede que as cédulas sejam separadas e não sejam contabilizadas até que seja possível verificar a cidadania dos eleitores envolvidos. Segundo o governo, os registros levantam suspeitas de que algumas pessoas possam não possuir nacionalidade americana, condição necessária para votar nas eleições federais.

A Califórnia, por sua vez, contesta a confiabilidade das informações utilizadas pelo governo federal. As autoridades estaduais afirmam que a relação de eleitores questionados pode incluir cidadãos americanos regularmente registrados, o que colocaria em risco o direito de voto de milhares de pessoas.

O pedido emergencial chegou à Suprema Corte depois de decisões desfavoráveis ao governo Trump em instâncias inferiores da Justiça.

Justiça rejeitou tentativa de separar cédulas

A disputa judicial começou com uma ação do Departamento de Justiça para obrigar autoridades eleitorais da Califórnia a identificar e reservar os votos associados aos nomes presentes na lista federal.

O governo argumenta que a medida seria necessária para evitar que eventuais votos irregulares fossem misturados aos demais, tornando impossível uma separação posterior.

A Justiça federal, entretanto, rejeitou a solicitação. O entendimento foi de que as suspeitas apresentadas não justificavam uma intervenção capaz de comprometer o funcionamento da eleição ou impedir que cidadãos habilitados tivessem seus votos contabilizados.

A decisão também foi mantida por um painel do Tribunal Federal de Apelações do 9º Circuito, por dois votos a um.

Com a nova iniciativa, o governo tenta obter uma ordem emergencial da Suprema Corte antes da votação de terça-feira.

Até a apresentação do pedido, não havia garantia de que os ministros analisariam a questão antes do encerramento da eleição.

Califórnia questiona confiabilidade da lista

Um dos principais pontos de divergência envolve a identificação dos eleitores considerados suspeitos pelo Departamento de Justiça.

O governo estadual afirma que os dados utilizados pelas autoridades federais não comprovam que todas as pessoas listadas sejam estrangeiras sem direito a voto.

Segundo a Procuradoria–Geral da Califórnia, a própria administração federal reconheceu a possibilidade de que cidadãos americanos estivessem incluídos na relação.

O procurador-geral estadual, Rob Bonta, criticou a tentativa de intervenção e defendeu a autonomia da Califórnia na administração de suas eleições.

As autoridades eleitorais também sustentam que separar milhares de cédulas neste momento provocaria dificuldades operacionais, já que o processo de votação antecipada começou semanas antes do dia oficial da eleição.

Eleições podem definir controle do Congresso

A disputa acontece em um momento decisivo para a política americana.

Os eleitores vão escolher representantes para a Câmara e parte dos integrantes do Senado, em uma votação que poderá alterar o equilíbrio de forças no Congresso durante a segunda metade do mandato presidencial de Trump.

O resultado será fundamental para determinar a capacidade do governo de aprovar projetos, negociar o orçamento federal e enfrentar investigações parlamentares.

A controvérsia na Califórnia também reforça o debate sobre a atuação do governo federal na fiscalização eleitoral e os limites da interferência de Washington nos procedimentos conduzidos pelos estados.

Nos Estados Unidos, a organização das eleições é amplamente descentralizada, cabendo às autoridades estaduais estabelecer e executar grande parte das regras de votação.

Decisão pode ter repercussão além da Califórnia

Embora o pedido envolva aproximadamente 20 mil eleitores, o julgamento poderá ter consequências mais amplas para disputas semelhantes em outros estados.

Uma eventual decisão favorável ao governo federal abriria espaço para novas discussões sobre a separação preventiva de votos diante de suspeitas ainda não comprovadas.

Já a manutenção das decisões anteriores reforçaria a posição das autoridades estaduais de que medidas restritivas precisam estar amparadas por evidências suficientes para não comprometer o direito ao voto.

A Suprema Corte ainda poderá decidir se analisa o pedido em caráter emergencial ou se deixa a controvérsia seguir seu curso nas instâncias inferiores.

Enquanto isso, a Califórnia mantém seus procedimentos eleitorais, e a disputa judicial segue como um dos principais episódios políticos da véspera das eleições americanas.

Da IstoÉ