Brasil — Caso Boate Kiss: Julgamento sobre penas de condenados é retomado no STJ após 2 meses de suspensão

Após quase dois meses de suspensão, o julgamento que define se as penas de quatro condenados pelo caso Boate Kiss devem ser reestabelecidas será retomado nesta terça-feira (3).

O caso aconteceu em 27 de janeiro de 2013, quando um incêndio na boate Kiss, em Santa Maria, deixou 242 mortos e 636 feridos.

Análise de recurso continua

A continuação da análise do recurso do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) está marcada para começar as 14 horas desta terça, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília.

O julgamento começou em setembro deste ano, quando a relatora do processo no STJ, Nilsoni de Freitas, rejeitou os recursos das defesas e votou pelo acolhimento parcial do recurso do MP. Entretanto, foi suspenso após pedido de visto do ministro Rogerio Schietti Cruz.

As penas dos quatro condenados foram fixadas entre 18 e 22 anos e 6 meses de prisão em regime fechado pelo Tribunal do Júri em dezembro de 2021. Posteriormente, em agosto de 2025, foram reduzidas para 11 a 12 anos, por decisão do Tribunal de Justiça do Estado (TJRS).

Segundo o MPRS, o recurso busca a revisão da decisão do TJRS sobre a dosimetria das penas aplicadas aos condenados. 

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Caso Boate Kiss 

Em 27 janeiro de 2013, a festa universitária “Agromerados” reunia os jovens na boate Kiss. Quem embalava a noite era a Banda Gurizada Fandangueira, quando um dos integrantes disparou um artefato pirotécnico que atingiu parte do teto do prédio, dando início ao fogo.

O incêndio rapidamente se alastrou. Ao todo, 242 pessoas morreram e mais de 600 ficaram feridas.

Anos depois, quatro foram condenados pelo caso. Na época, as penas foram definidas em: Elissandro Callegaro Spohr a 22 anos e 6 meses; Mauro Londero Hoffmann a 19 anos e 6 meses; Marcelo de Jesus dos Santos a 18 anos; e Luciano Bonilha Leão a 18 anos.

As penas foram reduzidas: Elissandro Spohr e Mauro Hoffmann ficaram com 12 anos de prisão, enquanto Marcelo de Jesus e Luciano Bonilha ficaram com 11 anos.

A reportagem do ABCmais não encontrou as defesas dos condenados. O espaço permanece aberto para manifestação.