Motta quer aprovar o voto distrital misto ainda em 2026

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), articula retomar ainda em 2026 a proposta que cria o voto distrital misto para eleger deputados. A mudança busca conter o avanço do PL, maior bancada da Casa desde a Constituinte.

O PL terminou as eleições de 2026 com 121 deputados, equivalentes a 23,6% das 513 cadeiras da Câmara, resultado que consagrou o partido como a maior bancada do Congresso. Há quatro anos, a sigla tinha 99 deputados.

O Centrão, em contrapartida, perdeu 22 cadeiras na comparação com a eleição de 2022. Motta dialoga com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), para agilizar a votação da PEC.

Líderes de centro esperam aprovar a mudança ainda em 2026, embora admitam que as articulações estão apenas no início. O PL não demonstra interesse em mudar o sistema atual.

Já entre os petistas há resistência em alterar regras eleitorais logo após uma eleição acirrada. O temor é alimentar o discurso bolsonarista de que há cerceamento ao partido de Flávio Bolsonaro.

Quem apoia e quem resiste à mudança

Apoiam a proposta partidos do Centrão, como PP, União Brasil, PSD e Republicanos. Eles defendem campanhas mais regionalizadas e baratas, maior proximidade entre eleitor e deputado e menos espaço para candidatos que vivem só do apelo nas redes sociais.

Do lado contrário está o líder da oposição na Câmara, deputado Cabo Gilberto Silva (PL-PB): «Como líder da oposição na Câmara dos Deputados, depois de ouvir a bancada que lideramos, somos contrários à mudança da legislação eleitoral», disse.

Partidos menores e mais à esquerda, como PSOL e Novo, também já manifestaram resistência à proposta, com o mesmo receio de perder espaço.

O debate ganhou força depois que ministros do STF voltaram a defender o voto distrital misto como forma de reduzir a fragmentação partidária no Congresso.

O que acontece agora

O relator da PEC, ainda não apresentada formalmente, deve ser o deputado Domingos Neto (PSD-CE), já relator de um projeto sobre o tema na Câmara. A aprovação exige 308 votos de deputados e 49 de senadores, em dois turnos em cada Casa.

Pelo cronograma em discussão, o distritão valeria como etapa de transição a partir de 2030. O sistema distrital misto completo só entraria em vigor em 2034.