Defesa de Flávio Bolsonaro pede para afastar Moraes do caso

A defesa de Flávio Bolsonaro protocolou três petições ao STF na sexta-feira (30 de outubro) para tentar afastar o ministro Alexandre de Moraes do caso que apura lavagem de dinheiro e evasão de divisas envolvendo o senador, derrotado por Lula no 2º turno.

Moraes determinou o recolhimento do passaporte de Flávio e o proibiu de deixar o país sete minutos depois da apuração do resultado, no domingo (25 de outubro). Flávio soube da restrição enquanto visitava o pai, Jair Bolsonaro.

Em vídeo, Flávio chamou a decisão de perseguição política: «Pai, começou a perseguição, até um pouco antes do que eu imaginava.» Completou: «O que existe é uma caça às bruxas politicamente motivada.»

Apesar da proibição, ele deixou o Brasil na terça-feira (27 de outubro), com a mulher e as filhas, rumo aos Estados Unidos.

O que a defesa pede

São três petições apresentadas ao presidente do STF, ministro Edson Fachin. A primeira pede a transferência do caso ao ministro André Mendonça; a segunda, o afastamento de Moraes por suspeição; a terceira, dirigida ao próprio Moraes, pede a reversão da apreensão do passaporte.

Para justificar a troca de relator, a defesa argumenta que Mendonça já julga a Operação Sem Desconto e uma petição que envolveriam a mesma estrutura financeira atribuída a Willer Tomaz, amigo de Flávio que já teve R$ 6 bilhões bloqueados por Moraes.

Já o pedido de suspeição alega conflito de interesse. A defesa diz que a empresa investigada é dona da aeronave usada por Moraes. As cotas da aeronave teriam sido direcionadas ao escritório da esposa do ministro, em contrato com o Banco Master.

A defesa afirma que Flávio vai cooperar plenamente com as investigações. Mas ele já deixou o país apesar da ordem judicial, e está nos Estados Unidos desde a fuga.

A tensão prévia entre Moraes e Mendonça

É justamente a Mendonça que a defesa agora recorre. Os dois ministros já tiveram atrito: em setembro, Fachin negou um pedido de Moraes para julgar um processo em conjunto com Mendonça, e Moraes retirou um pedido anterior para investigá-lo.

Em outubro, a Procuradoria–Geral da República também negou a Moraes o pedido para investigar Mendonça. O histórico de desentendimento pode pesar na análise do pedido de transferência.

O que acontece agora

Fachin ainda não decidiu sobre a transferência do caso nem sobre o afastamento de Moraes. A investigação sobre lavagem de dinheiro e evasão de divisas segue aberta.

Flávio segue nos Estados Unidos, fora do alcance imediato da Justiça brasileira.