Lula é aconselhado a indicar “nome seguro” ao STF ainda em 2026

247 – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) enfrenta pressões de integrantes do governo e de parlamentares aliados para escolher um nome com aprovação praticamente assegurada no Senado Federal para ocupar a vaga aberta no Supremo Tribunal Federal (STF) com a saída de Luís Roberto Barroso. A avaliação desse grupo é de que a indicação deve ocorrer ainda em 2026, antes da posse dos novos senadores eleitos em outubro, quando a direita terá uma bancada ampliada.

Segundo informações da CNN Brasil, articuladores do Palácio do Planalto defendem que Lula evite uma nova disputa com o Congresso em torno da escolha. Embora o presidente tenha manifestado a interlocutores próximos, após sua reeleição, a intenção de insistir no nome do advogado-geral da União, Jorge Messias, aliados consideram que a indicação continua enfrentando resistências significativas entre os senadores.

A preocupação tem como principal antecedente a rejeição de Messias pelo Senado em abril deste ano. Na ocasião, a indicação do advogado-geral da União foi derrotada, configurando o maior revés do terceiro mandato de Lula no Legislativo. O episódio reforçou, entre integrantes da base governista, a necessidade de construir um acordo político antes de encaminhar uma nova indicação à Casa.

Rodrigo Pacheco ganha força entre aliados

Nesse cenário, o nome preferido dos articuladores que defendem uma escolha de menor risco é o de Rodrigo Pacheco, ex-presidente do Senado e atual ministro do Tribunal de Contas da União (TCU).

Pacheco já contava com o apoio do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e de integrantes da cúpula da Casa antes de Lula optar por Messias. Para os defensores de sua indicação, essa proximidade poderia facilitar a aprovação e evitar que o governo enfrentasse uma segunda derrota na escolha de um ministro do Supremo.

A avaliação é de que Lula precisa levar em consideração não apenas sua preferência pessoal, mas também a capacidade de articulação do indicado junto às lideranças parlamentares. O objetivo seria assegurar a ocupação da vaga ainda neste ano, sem prolongar uma disputa que poderia se tornar mais difícil na próxima legislatura.

Avanço da direita no Senado aumenta pressão por decisão rápida

Um dos principais argumentos apresentados ao presidente é a nova composição do Senado a partir de 2027. O avanço eleitoral de partidos de direita tende a ampliar as dificuldades do governo para aprovar indicações ao STF.

O Partido Liberal (PL), ligado ao ex-presidente Jair Bolsonaro e a Flávio Bolsonaro, contará com 28 cadeiras na próxima legislatura. Desse total, 19 foram conquistadas nas eleições deste ano.

Diante desse resultado, aliados de Lula avaliam que a atual composição do Senado oferece condições políticas mais favoráveis para a aprovação de um indicado ao Supremo. A estratégia defendida por esse grupo é concluir o processo antes da renovação parlamentar, reduzindo o risco de um novo impasse.

A indicação de ministros do STF é uma prerrogativa do presidente da República, mas depende de aprovação pelo Senado, após sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e votação no plenário. Para ser aprovado, o indicado precisa receber pelo menos 41 votos favoráveis, correspondentes à maioria absoluta dos 81 senadores.

Aproximação entre Lula e Alcolumbre favorece Pacheco

Outro elemento considerado pelos defensores de Rodrigo Pacheco é a aproximação política entre Lula e Davi Alcolumbre durante o período eleitoral.

Nas eleições de outubro, o presidente da República apoiou candidatos ligados a Alcolumbre na disputa política do Amapá. Em contrapartida, o presidente do Senado acelerou a tramitação de propostas de interesse do governo federal nas semanas anteriores ao pleito.

Essa reaproximação é interpretada por integrantes da articulação política como um fator que pode favorecer a escolha de Pacheco. O ex-presidente do Senado mantém relação próxima com Alcolumbre e já havia sido defendido por lideranças da Casa para ocupar a cadeira deixada por Barroso.

Apesar disso, a possibilidade de uma nova indicação de Jorge Messias permanece em discussão. Lula ainda não tomou uma decisão definitiva e continua considerando a recondução do nome de sua preferência ao processo de escolha.

Lula deve definir indicação nas próximas semanas

A expectativa entre integrantes do governo é de que o presidente anuncie sua decisão antes do encerramento de 2026. No entanto, a definição não deve ocorrer imediatamente.

Após a campanha eleitoral, Lula reservou alguns dias para descansar e se recuperar de problemas na voz. De acordo com fontes ouvidas pela CNN Brasil, o presidente deverá aprofundar as conversas sobre a sucessão no Supremo depois da próxima semana.

A escolha será tomada em meio a outras negociações consideradas prioritárias pelo Palácio do Planalto no Congresso Nacional.

Além da indicação ao STF, a articulação governista pretende concentrar esforços na tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública e do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA).