Deputado do PT enquadra Tarcísio por omissão em casos de violência pós-eleições

O deputado estadual Emidio de Souza (PT-SP) protocolou, nesta sexta-feira (30), um requerimento na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) cobrando explicações do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) e do secretário da Segurança Pública, Osvaldo Nico Gonçalves.

A motivação são os casos de violência com motivação política registrados no estado na semana seguinte ao segundo turno das eleições presidenciais. O parlamentar cita três episódios e questiona se o governo estadual adotou providências para proteger o exercício da liberdade de manifestação política.

O deputado também indaga se foram estabelecidas diretrizes ou medidas de articulação entre órgãos estaduais, municípios e outras instituições para garantir a proteção dos cidadãos e o exercício pacífico do direito de manifestação.

“A apuração dos votos encerra a disputa eleitoral, mas não os deveres do poder público”, escreveu Emídio no ofício. “A proteção policial, por sua própria natureza, não pode variar conforme as simpatias políticas de quem a presta ou de quem dela necessita”, acrescentou.

Casos de violência citados no requerimento

Os três episódios mencionados pelo deputado ocorreram no interior de São Paulo na semana seguinte ao segundo turno. Em Cerqueira César, uma mulher sofreu queimaduras e perda de audição após ser atingida por um rojão.

Em Guaraçaí, um homem de 20 anos foi espancado depois de sofrer ofensas homofóbicas e teve o atendimento policial negado.

Em São José dos Campos, a Guarda Civil Municipal usou gás lacrimogêneo para dispersar pessoas que comemoravam a vitória de Lula.

“Cumpre, portanto, saber que providências o Governo de São Paulo tem adotado para assegurar essa proteção. Não basta que a violência seja lamentada depois de consumada. É preciso conhecer as orientações dirigidas às forças de segurança, os mecanismos de prevenção existentes e a maneira pela qual são examinadas eventuais omissões ou intervenções abusivas”, destacou o parlamentar.

Emídio cobra ainda informações sobre as orientações dadas às polícias Civil e Militar, a existência de protocolos para prevenir abusos e omissões e a eventual abertura de procedimentos para investigar a conduta dos policiais envolvidos no caso de Guaraçaí.

O que disse o governo de SP

A Secretaria da Segurança Pública informou, em nota, que “até o momento, não recebeu formalmente o requerimento do deputado Emidio de Souza”, comprometendo-se a prestar os esclarecimentos solicitados assim que o documento for recebido.

Na mesma nota, a pasta declarou que “o Governo de São Paulo repudia e não tolera qualquer forma de violência, ameaça ou discriminação, incluindo por divergências políticas”, e que “agressões e eventuais abusos ou omissões de agentes públicos devem ser rigorosamente apurados, com a responsabilização dos envolvidos”.