Durigan rebate proposta de Flávio Bolsonaro de cortar R$ 200 bilhões: “é impossível”

247 – O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que a redução de R$ 200 bilhões nas despesas do governo federal, defendida por Flávio Bolsonaro, não tem como ser executada na prática. A avaliação foi dada em entrevista ao UOL, publicada nesta sexta-feira (23).

Durigan sustentou que sua posição não é teórica, mas fruto da experiência na elaboração do Orçamento. “É impossível, e eu não digo isso da academia. Eu trabalho com isso, passei três anos como secretário executivo fechando a peça orçamentária do país, discutindo com o Congresso”, afirmou.

Orçamento precisa acomodar disputas

Segundo o ministro, a montagem das contas públicas exige conciliar interesses de vários setores dentro do limite de despesas. Ele citou emendas parlamentares, reajustes do Judiciário e demandas de ministérios, estados e municípios como pressões que disputam espaço no Orçamento.

Críticas à troca de servidores por IA

O ministro também rechaçou a ideia de “trocar servidor público por inteligência artificial”, afirmação atribuída a uma interlocutora de Flávio Bolsonaro. Durigan usou o episódio para questionar se haverá retomada de ataques às universidades e lembrou o peso dos professores no funcionalismo federal.

“Um terço dos servidores públicos do governo federal é professor. […] A universidade vai virar inimiga do governo, como foi no governo Bolsonaro?”, questionou.

Efeitos apontados pelo ministro

De acordo com Durigan, um corte dessa dimensão comprometeria o combate ao desmatamento e o socorro a desastres. Sem recursos orçamentários, o governo não conseguiria manter brigadas de incêndio nem distribuir cestas básicas em situações de emergência. Ele afirmou ainda que a saúde pública e o ensino superior seriam atingidos diretamente pela medida.

Subvenção aos combustíveis pode continuar em 2027

Na mesma entrevista, Durigan disse que um eventual novo governo do presidente Lula (PT) deve manter em 2027 a subvenção aos combustíveis. Para isso, o ministro sinalizou que o Executivo pode enviar novo projeto de lei autorizando o uso da receita extra do petróleo para bancar o subsídio, como ocorre neste ano. O cenário considera o barril acima de US$ 100, em razão do conflito no Oriente Médio.

“Se o Brent continuar no patamar muito elevado, e a gente seguir percebendo que a gente vai ter recurso adicional [de receita gerada pelo petróleo], é sim possível [que a gente mantenha a subvenção] […] Essa deve ser a proposta do presidente [Lula], manter essa ajuda para suavizar, não é para controlar preço, tabelar preço, mas é para, de algum modo, evitar que a inflação no país estoure e prejudique o prato de comida”, disse.

Hoje, o governo concede subsídios a produtores e importadores de diesel e gasolina, financiados com a arrecadação extraordinária do petróleo. A lei que permite esse uso da receita vale apenas para 2026, o que exigiria nova autorização legislativa para a continuidade da política.

O ministro afirmou que a renovação não ampliaria o gasto. “Eu não vou pedir mais espaço fiscal, eu não vou gastar mais. Eu vou dizer, da mesma forma, como o Brasil tem condição de arrecadar mais, eu consigo fazer essa suavização de preço”, explicou.

Durigan comentou ainda o Imposto de Exportação de petróleo, criado neste ano por causa do conflito no Oriente Médio. Segundo ele, o tributo pode ser mantido em 2027 se houver risco de desabastecimento interno. “Isso precisa ser avaliado do ponto de vista de abastecimento, mas isso não pode ser descartado a depender da condição global e da oferta de petróleo”, respondeu.