Câmara cria lista suja do racismo no esporte e prevê punição a equipes por atos de torcedores

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (24) a criação da Lista Suja do Racismo no Esporte. O texto determina que sejam incluídos no cadastro entidades de prática esportiva que tenham sido condenadas por atos racistas praticados por seus torcedores, atletas, membros de comissão técnica ou dirigentes durante eventos esportivos. A proposta segue para análise do Senado Federal.

O texto determina que o nome da organização será incluído após condenação transitada em julgado em processo judicial e permanecerá inscrito no cadastro por dois anos.

A exclusão da lista em prazo menor poderá ocorrer se a entidade comprovar a realização de ações específicas de combate às condutas racistas em eventos esportivos.

O projeto determina ainda que, durante o período de inscrição, a entidade esportiva ficará impossibilitada de celebrar contrato com o poder público e de receber patrocínios ou benefícios fiscais.

A medida é semelhante à lista suja do trabalho escravo, que expõe nomes de pessoas e empresas flagradas mantendo funcionários em trabalho análogo ao de escravo e prejudica o acesso ao financiamento público.

O texto original é de autoria do deputado Bandeira de Mello (PSB-RJ), mas o projeto foi modificado durante a tramitação na Comissão do Esporte. A primeira versão se restringia ao futebol, mas a relatora na comissão, deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), ampliou o projeto de forma a incluir qualquer entidade de prática esportiva.

O projeto foi aprovado de forma simbólica pelos deputados, que é utilizada quando há acordo sobre o texto.

Durante a discussão do texto, parlamentares citaram os casos de racismo sofridos pelo atacante Vinicius Junior, que se tornaram comuns nos gramados europeus. O brasileiro já abriu mais de duas dezenas de processos junto à Justiça espanhola, e dois deles resultaram em condenações.

Em meados de fevereiro, em jogo entre o Benfica e o Real Madrid, o atacante acusou o jogador argentino Gianluca Prestianni de ter proferido ofensas racistas contra ele, o que levou à interrupção do jogo por cerca de dez minutos. O atacante foi posteriormente suspenso pela Uefa, entidade que dirige o futebol europeu.

Apenas um trecho foi alvo de discordância pelos parlamentares: a inclusão da punição às equipes a partir de atos racistas de torcedores. O trecho foi analisado em separado pelos parlamentares após pedido do Novo.

“Basta um torcedor para punir uma equipe toda que tem mais de 500 funcionários no clube?”, argumentou o deputado Luiz Lima (Novo-RJ).

“Nós temos uma série de outras manifestações, manifestações em massa de torcidas de jogar bananas nas arquibancadas para os gramados. Essa é uma realidade. O que o cadastro realiza é elencar quais são as equipes que as suas torcidas devem zelar pelos seus clubes. Essa é a natureza educativa da matéria, a torcida tem que zelar para seu clube não constar numa lista dessas”, argumentou a deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), que relatou o texto no plenário.

O trecho foi mantido no texto por 295 votos a 120. Os partidos PL, Novo e Missão orientaram suas bancadas a votar contra o texto.