Mulheres indígenas do Médio Xingu resistem em protesto contra a Belo Sun e enfrentam infecções, dengue e febre

Mulheres indígenas do Médio Xingu resistem há um mês em um acampamento na sede da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), em Altamira, no Pará, mesmo diante do avanço de doenças como dengue, febre e infecções pulmonares que já levaram crianças ao hospital. O protesto é contra a licença de instalação concedida à mineradora Belo Sun para o Projeto Volta Grande, que prevê uma mina de ouro a céu aberto às margens do rio Xingu. Em encontro com representantes do Ministério dos Povos Indígenas (MPI) e da Funai, elas deram o prazo até quarta-feira (25) para uma reunião com a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará (Semas), responsável pelo licenciamento, e o Ministério Público Federal (MPF).

As manifestações são lideradas pelo Movimento de Mulheres Indígenas do Médio Xingu. Elas estão dormindo em barracas e tomando banho no rio porque os banheiros da Funai estão danificados. “Não foi por falta de alimentação, não foi por falta de água. Aqui na sede da Funai a gente está dormindo em barracas, e acho que o ambiente é muito úmido. Três crianças tiveram infecção pulmonar”, conta Tayani Xipaya, do povo Xipaya.

A principal reivindicação é a suspensão da licença do projeto, liberada pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) em 13 de fevereiro. A medida barrou uma decisão anterior que mantinha o projeto paralisado por falhas no cumprimento de exigências relacionadas aos direitos indígenas. A concessão é de 2017, mas é contestada desde então.

Na última segunda-feira (16), o movimento bloqueou o acesso ao aeroporto de Altamira. Uma audiência pública havia sido marcada para a manhã de quinta-feira (19), mas nenhum representante da Funai compareceu. Somente na sexta-feira (20), o procurador-geral do órgão federal, Matheus Antunes Oliveira, e assessores do MPI estiveram na sede da Funai em Altamira. As mulheres reforçaram o pedido para a anulação da licença e a realização de uma reunião com a Semas e o MPF, com prazo até a próxima quarta-feira.

A mobilização reúne lideranças dos povos Xikrin, Arara, Xipaya e Juruna. Percorrendo rios e estradas desde suas aldeias até a sede da Funai, algumas delas se deslocaram por mais 600 km, como no caso do povo Xikrin, ou por mais de 100 km, como ocorreu com as mulheres do povo Arara.

A antropóloga Thais Mantovanelli, do Instituto Socioambiental (ISA), trabalha com as mulheres do Médio Xingu há mais de dez anos e explica que o protesto é incomum. De acordo com ela, as indígenas não costumam deixar suas aldeias nem gostam de fazê-lo. Só tomam essa decisão quando estão muito assustadas.

“A mobilização das mulheres indígenas indica a gravidade do cenário: quando elas deixam suas atividades cotidianas para protestar é porque há uma ameaça urgente aos modos de vida e à continuidade da vida no território. Elas estão liderando porque têm papel central na proteção e reprodução da vida. Elas cuidam das crianças, dos alimentos, dos ciclos naturais e percebem de forma direta os impactos ambientais”, explica.

Sol Juruna, uma das líderes do movimento, diz que o grupo está aguardando uma resposta de Brasília. “A presidente da Funai, Joenia Wapichana, está omissa. O MPI [Ministério dos Povos Indígenas] também. Então, a gente já está aqui há dias e muitas crianças e idosos adoeceram, mas a gente continua firme. A gente fechou a estrada do aeroporto para avisar que a gente quer resposta”, diz.

A decisão, assinada pelo desembargador federal Flávio Jardim em fevereiro, considera que a Belo Sun cumpriu as condicionantes estabelecidas pela Justiça, como a realização do Estudo do Componente Indígena (ECI), documento que analisa como a obra pode afetar os povos tradicionais da região, e a garantia da consulta prévia, livre e informada às comunidades afetadas.

Em 2017, quando a Belo Sun apresentou o ECI, documentos e vídeos mostraram que os povos Juruna e Arara foram consultados em reuniões. Em 2021, a própria Funai reconheceu a validade do estudo. Os indígenas afirmam que isso é um erro, pois nem todos foram ouvidos, como prevê a Consulta Livre, Prévia e Informada (CLPI), e ressaltam que o ECI não substitui esse processo.

A CLPI foi estabelecida durante a Convenção 169, da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Ela garante que as consultas sejam realizadas pelos governos, e não pelas empresas interessadas, no dia e horário definidos pelas comunidades, com o maior nível de acessibilidade possível. No caso dos povos indígenas do Médio Xingu, isso exigiria a presença de tradutores e antropólogos.

O movimento também cobra a inclusão de indígenas “desaldeados” — aqueles que vivem fora de terras oficialmente demarcadas —, no processo de consulta e no Plano Básico Ambiental (PBA), que determina ações para reduzir os impactos da obra.

Os manifestantes estão recebendo doações de alimentos, água e lençóis. “Estamos recebendo comida, arroz, feijão, frango, bolacha, leite. Tudo isso a gente está conseguindo, mas o que mais adoece a gente é a questão do local, que não tem estrutura e pegamos chuva e sol”, diz Tayani.

Em nota conjunta, a Funai e o MPI informaram à InfoAmazonia que estão em diálogo constante com as mulheres da ocupação, mas que o processo do licenciamento não está correndo na esfera federal.

“Nesse contexto, embora o processo de licenciamento não esteja sob competência direta do Governo Federal, o Ministério dos Povos Indígenas e a Funai seguem acompanhando de forma ativa a situação, atuando em articulação institucional com os órgãos competentes e monitorando os desdobramentos judiciais, com o objetivo de contribuir para encaminhamentos que considerem as reivindicações apresentadas”, dizem.

“O governo federal reafirma seu compromisso com a construção de soluções baseadas no diálogo, no respeito à ordem constitucional e na garantia dos direitos dos povos indígenas, em especial o direito à consulta livre, prévia e informada, conforme assegurado pela Convenção nº 169 da OIT, e o direito inalienável de decidir sobre o futuro de seus territórios”, concluíram.

Povos invisibilizados

Além dos indígenas “desaldeados”, grupos Juruna e as comunidades Xipaya e Curuaia, da região do Jericoá, no oeste paraense, foram excluídos dos estudos apresentados. Isso ocorreu, em parte, por causa de um critério de distância estabelecido por norma federal, que limita a análise de impactos a um raio de até 10 quilômetros do empreendimento. A regra é criticada por especialistas por ignorar efeitos indiretos que podem se estender por dezenas de quilômetros.

“A Terra Indígena Trincheira Bacajá, embora esteja a mais de 30 km do projeto, sofre impactos devido à conexão hidrológica entre os rios Bacajá e Xingu, o que não é considerado pelo limite técnico de 10 km. Há risco elevado de contaminação por mineração, já que a região possui rochas fraturadas, o que facilita a conexão entre águas superficiais e subterrâneas, qualquer poluição tende a se espalhar”, diz a antropóloga Thaís Mantovanelli.

Segundo um relatório do MPI, ao menos 20 aldeias podem ser impactadas diretamente ou indiretamente pelo projeto, número que pode ser ainda maior ao considerar todas as comunidades da região. O documento também denuncia que o Projeto Volta Grande não é um caso isolado. Ele faz parte de um conjunto maior de interesses minerários da Belo Sun, que inclui dezenas de autorizações de pesquisa e requerimentos de mineração que somam mais de 186 mil hectares.

Em 2021, o empreendimento foi incluído na política federal de incentivo a minerais estratégicos, recebendo apoio institucional para avançar no licenciamento, mesmo diante de ações judiciais e denúncias de violações de direitos.

Imagem de abertura: Mulheres indígenas do Médio Xingu fecham vias de acesso ao aeroporto de Altamira, em protesto contra a Belo Sun. Foto: Movimento de Mulheres indígenas do Médio Xingu.