Brasil e Irlanda realizam nova rodada de negociações sobre serviços aéreos

Representantes do Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) e da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) receberam uma comitiva da Irlanda para mais uma rodada de negociações sobre serviços aéreos. A proposta do governo brasileiro é flexibilizar o acordo bilateral vigente para garantir a chamada 5ª liberdade às empresas aéreas, com voos diretos para a Irlanda. Trata-se de um direito que permite às companhias embarcarem e desembarcarem passageiros ou cargas em um ponto intermediário de uma determinada rota. Na prática, as aeronaves que partirem do Brasil, com destino à capital irlandesa, Dublin, poderiam seguir de lá para outros países da Europa, por exemplo, antes de retornarem para cá.

Durante a reunião realizada no MPor, o ministro Silvio Costa Filho pontuou que o acordo bilateral é uma grande oportunidade de expansão da aviação entre os países e também de alavancar o turismo na América Latina e na Europa. “Esse é um marco para os dois governos, que vêm demonstrando interesse mútuo em abrir novos mercados e em fortalecer o modal que mais transporta pessoas no mundo em viagens de longa distância. No que depender do Ministério de Portos e Aeroportos e do governo federal, o acordo será celebrado em breve, abrindo caminhos para a operação aérea entre as nações”, afirmou.

O secretário executivo do MPor, Tomé Franca, explicou ao ministro dos Transportes da Irlanda, Darragh O’Brien, porque o entendimento da Anac deve ser seguido. “É preciso garantir a sustentabilidade comercial neste tipo de operação. O princípio da 5ª liberdade, portanto, é indispensável para isso, ressaltou.

Ao agradecer por todos os esforços do Brasil, o ministro irlandês afirmou que o governo irlandês está inteiramente empenhado com esse projeto, “que é significativo para o turismo e o comércio, além de fortalecer ainda mais os laços crescentes entre os nossos povos”, declarou.

A secretária de Aviação Civil substituta, Clarissa Barros, afirmou que a maioria dos acordos de serviços aéreos, firmados pelo governo brasileiro com outras nações, já prevê um movimento mais livre às empresas aéreas. Porém, no caso do governo irlandês, eles são mais restritivo. Segundo Clarissa, no encontro desta terça-feira (10), o governo irlandês mostrou disposição para incluir a 5ª liberdade no acordo multilateral desde que aprovada rota a rota. “Ou seja, a Irlanda daria o aval para cada rota acontecer em 5ª liberdade, o que não é a prática da Anac,” explicou a secretária.

Durante a reunião, a Anac foi representada pelo assessor internacional substituto, Diego José Pereira da Silva, e pelo gerente da Superintendência de Acompanhamento de Serviços Aéreos, Roque Felizardo da Silva. O representante da Anac disse que uma contraproposta ao texto da Irlanda será apresentada pela agência já nos próximos dias.

Fonte: Assessoria Especial de Comunicação Social do Ministério de Portos e Aeroportos.