O Brasil e a República de Cabo Verde deram um passo histórico para o fortalecimento da proteção social dos trabalhadores migrantes com a assinatura do novo Acordo de Previdência Social entre os dois países. O ato ocorreu na quarta-feira (4), no Palácio do Itamaraty, com a presença dos ministros das Relações Exteriores, Mauro Vieira, da Previdência Social, Wolney Queiroz, e dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Integração Regional de Cabo Verde, José Luís Livramento.
O acordo garante direitos previdenciários aos brasileiros que trabalham em Cabo Verde e a cabo-verdianos que exercem atividades profissionais no Brasil, permitindo a soma dos períodos de contribuição realizados nos dois países. Com isso, os trabalhadores poderão acessar benefícios como aposentadoria por idade, aposentadoria por incapacidade e pensão por morte, ampliando a proteção social também para seus dependentes. Atualmente, estima-se que 350 brasileiros residam em Cabo Verde e 1.400 cabo-verdianos vivam no Brasil.
As negociações para a atualização do instrumento começaram em 2009, com a proposta de substituição do acordo original firmado em 1979. Após ajustes técnicos e jurídicos ao longo dos anos, as tratativas foram retomadas em 2023, avançaram em reunião bilateral em Brasília, em 2024, e tiveram as análises concluídas pelo governo brasileiro em 2025.
Após a assinatura, o texto segue para aprovação do Congresso Nacional e promulgação por decreto presidencial.
Acordos Internacionais
Desde 2015, a cobertura previdenciária brasileira no exterior alcançou 95%. Nos últimos anos, o Brasil firmou acordos bilaterais com países como Luxemburgo, Bélgica, Bulgária, Canadá, Coreia, França, Japão, Moçambique, Quebec, Suíça, Índia e Estados Unidos.
O país também é signatário do Acordo Multilateral de Seguridade Social do Mercosul e da Convenção Multilateral Ibero-americana de Segurança Social, que abrange 22 nações.
Atualmente, segue em processo de ratificação pelo Congresso Nacional o acordo bilateral com Israel, além do Acordo Multilateral da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP). Além disso, estão em fase de negociação acordos com a Austrália, a Noruega, a Polônia e a Suécia.
Fonte: Ministério da Previdência Social.
Diplomacia Business
Fuente de esta noticia: https://www.diplomaciabusiness.com/brasil-e-cabo-verde-assinam-acordo-de-previdencia-social-e-asseguram-protecao-a-trabalhadores-imigrantes/
También estamos en Telegram como @prensamercosur, únete aquí: Telegram Prensa Mercosur
Recibe información al instante en tu celular. Únete al Canal del Diario Prensa Mercosur en WhatsApp a través del siguiente link: https://whatsapp.com/channel/0029VaNRx00ATRSnVrqEHu1
También estamos en Telegram como @prensamercosur, únete aquí: https://t.me/prensamercosur
Recibe información al instante en tu celular. Únete al Canal del Diario Prensa Mercosur en WhatsApp a través del siguiente link: https://www.whatsapp.com/channel/0029VaNRx00ATRSnVrqEHu1W
ACERCA DEL CORRESPONSAL
REDACCIóN
Prensa Mercosur es un diario online de iniciativa privada que fue fundado en 2001, donde nuestro principal objetivos es trabajar y apoyar a órganos públicos y privados.
- ★Obtienen el primer registro científico de una medusa de agua dulce en Paraguay
- ★Conmoción en Alemania por la lesión de su máxima promesa a seis días del Mundial: “No tiene buena pinta”
- ★EEUU, Paraguay y otros aliados denuncian “intentos de derrocar” al Gobierno de Bolivia
- ★De récord Guinness a fenómeno viral: cómo una familia que quería privacidad creó la isla más famosa y menos accesible del mundo
- ★Petro afirma que Trump está interfiriendo "sin duda" en las elecciones de Colombia
