Proteção social em saúde é essencial para a igualdade das mulheres, diz OIT

Um novo relatório alerta que milhões de mulheres continuarão encarando barreiras no acesso à saúde e na segurança de rendimentos, em particular durante períodos de doença, maternidade e envelhecimento.

A Organização Internacional do Trabalho, OIT, defende que sejam desenvolvidos sistemas de proteção social em saúde que possam considerar a perspectiva de gênero. O novo informe é lançado em vésperas do Dia Internacional da Mulher.

Resultados significativos

O tema central da data é direitos. Justiça. Ação. Para Todas as Mulheres e Meninas. O relatório focando a proteção social em saúde para a igualdade de gênero pede novos sistemas que produzam resultados significativos para os grupos em análise.

A agência destaca que o informe é apresentado em meio a retrocessos no acesso a serviços do setor. Essas dificuldades são relatadas em diversos países, mesmo com a expansão da cobertura geral de saúde em algumas regiões.

Na prática, as “mulheres não se beneficiam de forma equilibrada” de novas medidas, apesar das garantias legais de igualdade de acesso em muitas jurisdições por causa das desigualdades estruturais no mercado de trabalho.

A OIT sublinha ainda que “a segurança social e a saúde são direitos humanos fundamentais”. No entanto, as desigualdades no mercado de trabalho contribuem para uma situação em que as mulheres não se beneficiam igualmente.”

Trabalho em cuidados

Para a agência da ONU, as lacunas no mercado de trabalho impulsionam a desigualdade em questões de saúde. A justificativa é que as “mulheres arcam com uma parcela desproporcional do trabalho em cuidados que não é remunerado”.

Foto: OIT/Marcel Crozet

O grupo analisado tem maior probabilidade de exercer trabalho informal. Os salários são mais baixos e existem maiores disparidades salariais e interrupções na carreira por causa das responsabilidades na área de cuidados.

Esses fatores reduzem as contribuições das mulheres para os regimes contributivos, limitam a elegibilidade para benefícios e aumentam a exposição a dificuldades financeiras ao buscar atendimento.

Na análise da OIT, tendo na mira sistemas funcionais para mulheres, a igualdade de gênero deve estar incorporada no centro do projeto de políticas de proteção social e saúde, em vez de ser tratada como um complemento.

Serviços de qualidade 

Para isso, as principais recomendações incluem criar pacotes de benefícios respondendo as necessidades de saúde das mulheres por toda a vida e garantir que serviços de qualidade estejam disponíveis perto de onde elas moram.

A OIT pede ainda um reforço da proteção financeira por meio de um compartilhamento mais amplo de riscos e que sejam abordados os fatores sociais que determinam as desigualdades em saúde.

Foto: ONU Mulheres/Staton Winter

A proposta é que sistemas de saúde considerem tanto as necessidades específicas de gênero, incluindo saúde sexual e reprodutiva, quanto as vulnerabilidades econômicas no geral que estejam ligadas às disparidades no mercado de trabalho.

Maternidade e segurança de renda

Além do acesso à saúde, a OIT considera importantes políticas sobre segurança de renda na maternidade e na doença. A sugestão é que sistemas eficazes protejam mulheres da perda de renda assegurando o acesso aos serviços necessários.

O documento pede atenção para as mulheres idosas, que frequentemente enfrentam maiores riscos de pobreza e baixas pensões devido às diferenças de renda ao longo da vida, além de maiores necessidades de cuidados que não têm sido atendidas.

Na preparação do Dia Internacional da Mulher, a agência da ONU indica que a igualdade de gênero em saúde exige uma reforma estrutural. As mudanças devem ir além da cobertura ampla e abranger sistemas com destaque à melhora da realidade das mulheres.