
O presidente do Conselho Europeu, António Costa, incluiu na proposta do próximo orçamento de longo prazo da União Europeia (UE), para 2028 a 2034, uma nova fonte de receita baseada em serviços digitais de grandes empresas de tecnologia. A cobrança anual prevista é de 3% sobre o faturamento líquido obtido com publicidade online, intermediação digital e dados gerados pelos usuários.
A medida integra um pacote de cinco novos fluxos de receitas próprias do bloco. Segundo Costa, somadas às receitas já existentes, essas novas fontes poderiam gerar cerca de € 60 bilhões por ano. Além da tributação sobre receitas digitais, o pacote inclui recursos do Mecanismo de Ajuste de Carbono na Fronteira, de resíduos eletrônicos não reciclados, de produtos de tabaco e do sistema de comércio de emissões de carbono (ETS).
De acordo com a proposta, o objetivo é manter as contribuições nacionais em níveis considerados razoáveis no novo orçamento. Pela média apresentada, os aportes dos Estados-membros passariam de 0,80% para 0,82% da Renda Nacional Bruta.
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O texto prevê reforço de recursos para competitividade e defesa, ao mesmo tempo em que mantém políticas já existentes, como a Política Agrícola Comum. Costa afirmou que um novo fundo de apoio à Política Agrícola Comum e à Política de Coesão seguirá como o maior fundo do orçamento, com distribuição de recursos voltada ao equilíbrio entre novas prioridades e políticas já estabelecidas.
Na comparação com o orçamento atual, de 2021 a 2027, a proposta prevê aumento de 120% no financiamento para competitividade e de 232% para defesa. Também está previsto o dobro de recursos para gestão da migração e controle de fronteiras, além de alta de 23% nas verbas destinadas à projeção externa da UE.
Costa informou que a proposta foi encaminhada após reuniões bilaterais com os países do bloco. Segundo ele, o plano é 10% menor que a proposta original da Comissão Europeia, com redução de € 204 bilhões a preços correntes.
A negociação do orçamento começou em julho de 2025, após a proposta inicial da Comissão Europeia. O texto agora apresentado busca avançar para um acordo entre os países do bloco, com novas fontes de receita e manutenção do apoio aos agricultores no próximo marco orçamentário da UE.
Fonte: Estadão Conteúdo
https://www.canalrural.com.br/politica/ue-propoe-taxar-faturamento-de-big-techs-no-orcamento-de-2028-a-2034/
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