
O Rio de Janeiro ocupa a quinta posição na lista dos estados brasileiros com o maior número de processos por injúria racial, segundo um levantamento do portal Escavador. O estado fica atrás apenas de São Paulo, Minas Gerais, Goiás e Ceará no ranking nacional.
Ao todo, foram registradas 325 ações entre janeiro de 2023 e 4 de novembro de 2026 no território fluminense, de acordo com a pesquisa.
Cerca de 11 denúncias de injúria racial por dia no país
Os dados mostram que o Brasil já registrou 8.899 processos por injúria racial desde a mudança da legislação sobre o tema em 2023. Do total, 3.512 foram abertos apenas nos primeiros dez meses de 2026, uma média de aproximadamente 11 novas ações por dia.
O levantamento considera processos públicos classificados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) como “Intolerância e/ou Injúria Racial, de Cor e/ou Etnia”, sem representar necessariamente a totalidade dos casos que chegam à Justiça. Processos em segredo de Justiça não foram incluídos na contagem.
Em novembro, nos quatro primeiros dias do mês, foram identificados outros 18 processos relacionados ao tema.
A quantidade de ações identificadas pelo levantamento aumentou a cada ano. Em 2023, foram registrados 718 processos no país. No ano seguinte, o número chegou a 1.685, um crescimento de 134,7% e, em 2025, foram 2.984 ações, alta de 77,1% em relação ao período anterior.
A parcial de 2026, com 3.512 processos até o início de novembro, já supera o total registrado em cada um dos três anos anteriores.
Mudança na legislação
A injúria racial passou a ser tipificada como crime de racismo em janeiro de 2023, com a entrada em vigor da Lei nº 14.532/2023. A legislação alterou a Lei nº 7.716/1989, conhecida como Lei do Crime Racial, e incluiu o artigo 2º-A, que prevê pena de reclusão de dois a cinco anos e multa para quem ofender a dignidade de alguém em razão de raça, cor, etnia ou procedência nacional, estabelecendo o crime como inafiançável e imprescritível.
Para Dalila Pinheiro, coordenadora jurídica e encarregada de proteção de dados do Escavador, o aumento no número de processos precisa ser analisado considerando também as dificuldades de identificação e classificação dessas ações no sistema de Justiça.
“Os números identificados não representam, necessariamente, a totalidade dos casos de racismo que chegam ao sistema de Justiça. Um dos desafios está na própria classificação processual: as ocorrências podem ser registradas sob diferentes assuntos e categorias jurídicas, especialmente porque a temática racial atravessa diversas áreas do Direito”, explica.
Dalila também destaca a importância de ampliar o acesso à informação sobre o que caracteriza a injúria racial e os caminhos disponíveis para denunciar esse tipo de violência.
Confira a quantidade de processos por injúria racial em cada estado, entre janeiro de 2023 a 4 de novembro de 2026:
- São Paulo (SP) – 2.442
- Minas Gerais (MG) – 2.073
- Goiás (GO) – 613
- Ceará (CE) – 526
- Rio de Janeiro (RJ) – 325
- Distrito Federal (DF) – 311
- Sergipe (SE) – 281
- Paraná (PR) – 280
- Santa Catarina (SC) – 225
- Maranhão (MA) – 210
- Amazonas (AM) – 190
- Mato Grosso do Sul (MS) – 187
- Tocantins (TO) – 177
- Rio Grande do Sul (RS) – 176
- Mato Grosso (MT) – 139
- Paraíba (PB) – 136
- Espírito Santo (ES) – 126
- Rio Grande do Norte (RN) – 93
- Bahia (BA) – 93
- Amapá (AP) – 57
- Piauí (PI) – 36
- Pernambuco (PE) – 32
- Rondônia (RO) – 26
- Acre (AC) – 16
- Roraima (RR) – 10
- Alagoas (AL) – 7
- Pará (PA) – 4
- Sem unidade federativa (UF) identificada – 108
Como denunciar
Casos de injúria racial podem ser denunciados pelo Disque 100 (Disque Direitos Humanos). Em situações de flagrante ou emergência, a orientação é acionar a Polícia Militar pelo telefone 190.
ACERCA DEL CORRESPONSAL
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