
Um processo por plágio envolvendo Xuxa Meneghel pode resultar em uma indenização milionária. Uma perícia apontou que os danos materiais discutidos na ação podem chegar a R$ 65,2 milhões. A disputa envolve personagens criados pelo empresário Leonardo Soltz nos anos 1990 e voltou a ser analisada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) na terça-feira (17).
O caso envolve a empresa Xuxa Promoções e Produções Artísticas (XPPA), condenada em decisões anteriores por utilizar, sem autorização, elementos de um projeto infantil apresentado por Soltz. Apesar do reconhecimento da violação de direitos autorais, o valor que poderá ser pago ainda não foi definido.
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Na terça-feira (17), a Terceira Turma do STJ julgou recursos apresentados pelas duas partes. Por maioria, os ministros deram parcial provimento ao recurso da empresa de Xuxa. Já o recurso de Leonardo Soltz e da Soltz Publicidade Ltda. foi negado por unanimidade.
A decisão, portanto, não encerrou a discussão sobre a indenização nem estabeleceu uma quantia definitiva.
QUAL A ORIGEM DO PROCESSO CONTRA XUXA
A disputa começou em 1999, quando Leonardo Soltz apresentou à produtora de Xuxa o projeto “Turma do Cabralzinho”. A iniciativa previa a criação de personagens para uma ação comemorativa dos 500 anos do Brasil.
Segundo o empresário, a parceria não avançou. Posteriormente, porém, a produtora lançou a “Turma da Xuxinha”, conjunto de personagens associado aos projetos infantis da apresentadora.
Soltz alegou que a produção utilizou elementos de sua criação original sem autorização. Por isso, recorreu à Justiça, alegando violação de direitos autorais e de marca.
Em decisões anteriores, a Justiça reconheceu a violação. A discussão que chegou ao STJ passou a envolver, principalmente, os critérios utilizados para calcular a indenização.
O PROCESSO PODE CHEGAR A R$ 65,2 MILHÕES?
Durante a fase de liquidação da sentença, um laudo pericial estimou os danos materiais em até R$ 65,2 milhões.
O cálculo considera dois tipos de prejuízo: os danos emergentes, e os lucros cessantes.
A empresa de Xuxa questionou critérios utilizados na perícia, como o período considerado para calcular os lucros cessantes e os valores atribuídos a materiais de divulgação.
Do outro lado, Leonardo Soltz e a Soltz Publicidade contestaram a possibilidade de redução da indenização. Eles defenderam que o cálculo deveria contemplar integralmente os prejuízos reconhecidos pela Justiça.
O QUE DECIDIU O STJ?
No julgamento mais recente, o recurso da XPPA foi parcialmente acolhido, por maioria de votos. Já o pedido apresentado por Soltz e pela empresa dele foi rejeitado por unanimidade.
Durante a sessão, o relator, ministro Moura Ribeiro, aderiu aos votos apresentados pelas ministras Daniela Teixeira e Nancy Andrighi.
Com o resultado, a empresa de Xuxa obteve uma decisão parcialmente favorável nos pontos que questionou. Ainda assim, o julgamento não divulgou um valor atualizado para a indenização.
ACERCA DEL CORRESPONSAL
REDACCIóN CENTRAL
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